Mais duas regiões do Estado recebem Curso de Qualificação em Registro Civil
No último mês os municípios de Santa Luzia e Pouso Alegre foram palco de mais duas edições do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil oferecido gratuitamente pelo Recivil aos oficiais e substitutos do Estado.
O Curso de Qualificação que já foi realizado em quase 50 municípios, beneficiou aproximadamente 900 pessoas, entre oficiais registradores, substitutos, escreventes e demais funcionários.
Turmas assistem atentas às aulas em Santa Luzia e Pouso Alegre
Os Cursos que tem a duração de 16 horas/aula tiveram início com uma breve apresentação sobre a história do registro civil. “O registro civil nasceu em 1814, quando foi expedido o primeiro Alvará pelo Príncipe Regente, encarregando a Junta de Saúde Pública da formação dos mapas necrológicos dos óbitos acontecidos durante o mês na cidade, com o objetivo de se ter uma estatística do número de mortes e principalmente das causas das enfermidades mais freqüentes entre os moradores da capital do país. Este foi o primeiro registro dos atos civis de uma população”, explicou Helder da Silveira, instrutor do curso de qualificação há dois anos.
Após o estudo da cronologia do registro civil, os alunos passam a debater o uso dos livros e em seguida escrituração e ordem de serviços. Logo depois, Helder explica aos alunos sobre a transcrição de certidões de nascimento, casamento e óbito ocorridos no exterior. “A transcrição dessas certidões deve ser feita no livro E. No entanto, essa transcrição não deve ser feita antes de enviada ao promotor e ao Juiz , a lei não fala isso ela se omite, mas é o mais seguro”, explicou Helder.
Outro assunto tratado no curso é a lista de Direitos e Deveres dos Notários e Registradores. “Entre os deveres está: manter em ordem os livros, em lugar apropriado e seguro”, chamou a atenção o instrutor que pediu o cuidado dos oficiais neste sentido.
Após o intervalo de almoço, o instrutor falou sobre os atos dos registros de nascimento e casamento. Em meio ao debate, os alunos se divertiram com a apresentação do professor que tratou sobre o registro de nomes esdrúxulos.
No segundo dia do curso, Helder da Silveira discutiu com os oficiais sobre o registro de óbito, que causa muitas dúvidas aos registradores. Um dos pontos mais polêmicos do debate foi a respeito das pessoas qualificadas para atestarem o óbito. “Estas pessoas devem ser qualificadas, ou seja, da área da saúde. Não podem ser pessoas que não tenham competência para falar se o individuo está ou não morto realmente”, explicou Helder.
Alunos posam com certificados em mãos ao final dos cursos
A oficiala de Ouro Fino, Maria Cleide Melo Silva, assistiu ao curso pela segunda vez. Em abril de 2008, Cleide participou da primeira edição do curso e comentou sobre as mudanças e o aperfeiçoamento das aulas. “ Gostei muito deste curso e é sempre bom nos manter atualizados”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação Recivil