Brasília (DF) – Na manhã desta terça-feita (07.07), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), realizou Reunião Extraordinária na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em Brasília (DF), com o objetivo de deliberar sobre temas de relevância para os registradores civis. Com a sala de reunião composta por representantes das associações estaduais, sindicatos, e uma empresa da área de tecnologia, o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, iniciou o encontro agradecendo a todos pelo esforço feito para que estivessem presentes. Logo em seguida, começou a tratar sobre a primeira pauta do dia: a instalação da nova da nova sede da Arpen-Brasil, em Brasília. “Alugamos uma sala aqui, no mesmo andar da Anoreg-BR, para que possamos realizar reuniões com um número maior de pessoas. Não foi por falta de recursos que ainda não a mobiliamos, mas porque não achei adequado mobiliar uma sala em que não estarei na presidência”, disse Oscar. O presidente convidou os presentes a conhecerem a sala que, ao final da reunião, foi apresentada a todos. Visita a Portugal e Espanha A segunda pauta do dia abordou a viagem feita pelo presidente da Associação e pelo procurador da presidência para assuntos institucionais, José Emygdio de Carvalho Filho, a Lisboa e Madri, junto com o Grupo Interministerial do Governo Federal, que teve como objetivo conhecer o sistema de organização do Registro Civil, de Notas e Imobiliário de Portugal e Espanha. “Ficou evidente que o modelo dos cartórios desses países é atrelado ao Ministério da Justiça, e não ao Judiciário. Conhecemos o Registro de Imóveis em Madri e pudemos ver que eles possuem um Conselho forte, que tem uma mensalidade que é paga e em razão disso conseguem uniformizar o sistema”, ressaltou Oscar. O presidente ainda comentou que o sistema de Portugal é todo estatizado, apenas o Notarial foi privatizado e atualmente passa por um momento de enorme conflito. “Temos que buscar nossa origem [dos registradores civis no Brasil], lá no início da nossa profissão, não sabemos o que somos, estamos entre a legislação e a realidade, deveríamos batalhar para sermos independentes, é a grande questão da identidade de classe”, ponderou Edison Ferreira Espindola, do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis). A antiga possibilidade de a classe conseguir o Conselho ( para comandar com autoridade os delegados e colaborar na fiscalização do judiciário e apresentar resultados positivos na prestaçãode serviço uniforme, eficiente e moderno com olhos para satisfação do cidadao ) e , proposto pelo antigo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e arquivado, também entrou em pauta. “Como não sabemos se esse conselho existirá, temos que pensar num modelo de Registro Civil novo para o País, temos que levar projetos inovadores, para mostrar que somos bons prestadores de serviços, privados, precisamos de uma legislação moderna, investimento em tecnologia e capacitação. Nós corremos o risco da estatização, por isso temos que agir rapidamente”, frisou José Emygdio. Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, se propôs a apresentar dentro de 2 meses o funcionamento da central de busca do Estado. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, vice-presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen) e organizador do XVII Congresso Nacional da Arpen-Brasil, que será realizado em Curitiba, no Paraná, nos dias 07, 08 e 09 de outubro deste ano, ressaltou a necessidade de se olhar para o futuro. “Nosso Congresso está focando a modernidade do serviço, o slogan é “O Registro Civil de Olho no Futuro”, vou inclusive provocar todos os Estados para apresentarem no Congresso suas experiências, temos que mostrar nossa modernidade”, exortou Arion. O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, defendeu o apoio mútuo das associações. “Nós que estamos em Brasília sentimos a dificuldade, por essa razão temos que puxar o mesmo lado da corda, precisamos nos unir, para ocupar bem o nosso espaço”, disse o presidente. Novos modelos de certidões O presidente da Arpen-Brasil comunicou aos presentes que no dia 8 de julho passaria o dia reunido com técnicos do Governo Federal para tratar de assuntos referentes aos novos modelos de certidões. José Emygdio aproveitou a ocasião para lembrar a todos que o motivo da criação das novas certidões é a uniformização, por isso, o bom senso deve prevalecer nas decisões de cada Estado. XVII Congresso Nacional da Arpen-Brasil O vice-presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, reiterou que convidará os registradores de cada Estado do País a apresentarem seus casos de sucesso para que o próximo Congresso Nacional aborde assuntos que permitam ao Registro Civil propagar sua modernização. Ele ressaltou que a data do evento compreende uma 4ª, 5ª e 6ª feira, e que, deste modo, os congressistas poderão usufruir do turismo local no final de semana. “Peço o comprometimento dos colegas para que levem as pessoas de seus Estados, conto com vocês”, finalizou. Definido candidato à eleição para presidência da Arpen-Brasil A escolha foi unânime. Com declarações de apoio dos presentes e aclamado com palmas, Paulo Risso, Oficial de Andradas e presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), foi escolhido como candidato à presidência da Arpen-Brasil para trabalhar pelos registradores civis nos próximos 2 anos. O primeiro a falar foi o atual presidente. “Vou falar o que estou sentindo. Nós precisamos de alguém com vocação política, que seja humilde, que também saiba levar adiante a parte institucional, e que forme uma equipe que dê oportunidade para as pessoas. Temos que escolher alguém que tenha compromisso com a classe, por isso, para mim, essa pessoa neste momento é o Paulo”, disse o presidente. O presidente da Arpen-Rio e Oficial do Registro Civil do 5º Distrito de Nova Iguaçu – RCPN de Mesquita, Cláudio de Freitas Almeida, enfatizou a necessidade de se abrir espaço para as caras novas, e incentivar sua participação na Associação através da delegação de atribuições.José Emygdio destacou a presença de Paulo como companheiro de luta O Oficial do RCPN de Itu e presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, junto ao Oficial do Registro Civil de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto, apoiou o candidato, mas pediu apenas que as propostas que ainda apresentem divergências entre os associados não sejam levadas à frente em nome da Associação. Feliz com a manifestação em prol de sua candidatura, Paulo Risso declarou seus objetivos. “Podem ter certeza que farei o que estiver ao meu alcance, sou um homem de palavra, e estou afirmando que estou comprometido com vocês”, disse emocionado. “Sinto-me muito honrado, acho que estou no caminho certo. Uma das minhas grandes prioridades é resgatar a dignidade dos registradores de cartórios pequenos, que ás vezes nem recebem o fundo, estão lá de teimosos, quero tirar o “atrasado do atraso”, informatizando, levando intranet e certificado digital para todos os Estados”, concluiu. A Arpen-Brasil divulgará o edital de convocação para a eleição, que respeitará toda a tramitação sucessório estabelecida em seu estatuto. Estiveram na reunião Arion Toledo Cavalheiro Júnior (IRPEN), Karen Luis Cordeiro Anderson (IRPEN), Robert Jonczyk (IRPEN), José Cláudio Murgillo (Arpen-SP), Válber Azevedo de Miranda (Arpen-PB), Edison Ferreira Espindola (Sindiregis), Calixto Wenzel (Sindiregis), Mario de Carvalho Camargo Neto (Arpen-SP), Renata Ovidia F. Da Silva Almeida (Arpen-RJ), Jurema de Barros (Arpen-RJ), Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa (Arpen-AL), Luiza Gesilânia de Santana (Arpen-PE), Cláudio de Freitas Almeida (Arpen-RJ), Paulo Alberto Risso de Souza (Recivil), César Roberto fabiano Gonçalves (Recivil), Célio Vieira Quintão (Recivil), Anita Cavalcanti de Albuquerque (Arpen-PE), José Emygdio de Carvalho Filho (Arpen-BR), Agnaldo de Maria (Núcleo-BR) e Dr. Nardelli (Assessora para Assuntos Parlamentares da Anoreg-BR) .