O projeto Ministério Público Itinerante visa levar orientação e acesso dos direitos básicos à população carente.  Cidades isoladas e com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais são visitadas pela equipe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros, como o Recivil e os cartórios de registro civil, que realizam atividades e serviços multidisciplinares.

Com a retomada no ano de 2022 o projeto tem o propósito de realizar 10 viagens nas quais serão atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas. O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, responsável pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG (Cimos), afirma que o projeto trará novidades em sua retomada. “Em 2022 pretendemos fomentar novas parcerias e investir muito em tecnologia para que possamos realizar ações à distância por parte dos promotores em eventos semipresenciais”, informa.

A atuação do Recivil e dos oficiais de Registro Civil de Minas Gerais no projeto, viabilizando a emissão da segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito e realizando retificações de nomes, gratuitamente, é essencial para fomentar a cidadania entre a população carente. Paulo César enfatiza a importância dessa parceria.” Há grande procura para regularização documental e os oficiais são muito preparados, além de prestarem um atendimento muito qualificado. A presença de servidores do Recivil também qualifica o trabalho na medida em que o atendimento em cada município dura apenas um dia. Como os servidores do Recivil atuam em conjunto com os oficiais locais ganhamos tempo e criamos um padrão de atuação e atendimento que faz o projeto funcionar melhor”, afirma.

O projeto, que beneficia a população desde 2010, teve suas atividades interrompidas desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde, a previsão para a retomada das atividades em 2022 está programada para o mês de março.

 

Confira o calendário 2022 do projeto MP Itinerante

MARÇO

29-03: Divisópolis (Comarca de Almenara)

30-03: Rio Prado (Comarca de Almenara)

31-03: Rubim (Comarca de Almenara)

 

ABRIL

26-04: Felisburgo (Comarca de Jequitinhonha)

27-04: Joaíma (Comarca de Jequitinhonha)

28-04:Monte Formoso (Comarca de Jequitinhonha)

 

MAIO

24-05:Aricanduva (Comarca de Itamarandiba)

25-05: Carbonita (Comarca de Itamarandiba)

26-05: Penha de França (Comarca de Itamarandiba)

 

JUNHO

28-06: Comercinho (Comarca de Medina)

29-06:Itaobim (Comarca de Medina)

30-06:Tuparecê (Comarca de Medina)

 

JULHO

26-07: Riacho dos Machados (Comarca de Porteirinha)

27-07:Serranópolis de Minas (Comarca de Porteirinha)

28-07: Montezuma (Comarca Rio Pardo de Minas)

 

AGOSTO

23-08: Vermelho Novo (Comarca Raul Soares)

24-08: Santo Antônio da Grama (Comarca Rio Casca)

25-08: São Pedro dos Ferros (Comarca Rio Casca)

 

SETEMBRO

27-09:São Sebastião do Maranhão (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)

28-09: São José da Safira (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)

29-09: José Raydan (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)

 

OUTUBRO

18-10: Governador Valadares (Comarca de Virginópolis)

19-10: Santa Efigênia de Minas (Comarca de Virginópolis)

20-10: Coluna (Comarca de São João Evangelista)

 

NOVEMBRO

08-11: Araponga (Comarca de Ervália)

09-11: Canaã (Comarca de Viçosa)

10-11: São Miguel do Anta (Comarca de Viçosa)

29-11: Felixlândia (Comarca de Curvelo)

30-11: Morro da Garça (Comarca de Curvelo)

01-12: Presidente Juscelino (Comarca de Curvelo)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil