O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – irá promover, gratuitamente, nos dias 18, 19 e 20 de março o Curso de Qualificação na cidade de Uberlândia.
O evento, que reunirá registradores civis de pessoas naturais e colaboradores dos cartórios, terá como objetivo promover a capacitação da classe, através de palestras e exposições de temas da área e a prática diária das serventias.
Entre os temas, serão abordados: Pacto antenupcial, escritura de união estável e contrato de namoro, Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade.
Fique atento!
Fique por dentro, em breve serão disponibilizadas novas informações.
Confira abaixo a programação completa do evento:
18-03 (SEXTA-FEIRA)
15h – Credenciamento
18h30 – Abertura oficial
Assuntos gerais de interesse dos registradores civis
– Genilson Socorro Gomes De Oliveira (presidente do Recivil)
20h – Recepção – coquetel de boas-vindas
19-03 (SÁBADO)
08h30 às 10h15 – Palestra motivacional
– Rosa Maria Bedetti (oficial de Registro Civil de João Monlevade)
10h15 – Coffee break
10h30 às 12h30: Retificação/alteração do registro pelo Provimento 82
– Flávia Mendes (advogada do Recivil)
12h30 – Almoço
14h00 às 15h45 – Cobrança dos emolumentos pelo e-protocolo
– Flávia Mendes (advogada do Recivil)
15h45 – Coffee break
16h às 18h – Pacto antenupcial, escritura de união estável e contrato de namoro
– Letícia Maculan (oficial do Registro Civil e Notas do Barreiro)
20-03 (DOMINGO)
08h30 às 10h15 – Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade
– Roberta Corrêa Vaz (oficial de Registro Civil de Ouro Preto)
10h15 – Coffee break
10h30 às 12h30 – Enunciados
– Jovino Cheik (oficial de Registro Civil e Notas de Miraporanga)
12h30 – Almoço
14h às 16h: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
– Alberto Mendes ( advogado do Recivil)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
