Recivil
Blog

Relatório de registro em consulado será entregue neste mês

No encerramento da audiência da Comissão Especial sobre Registro em Consulados, a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, deputada Rita Camata (PMDB-ES), prometeu entregar seu parecer ate o fim deste mês. Ela observou que, como há consenso sobre o tema, a PEC pode ser votada e promulgada ainda neste semestre.

Rita Camata questionou os debatedores sobre a falta de informação a respeito do registro de brasileiros nascidos no exterior, manifestada anteriormente pela representante do movimento Brasileiros Apátridas Denise da Veiga Alves. A diretora-geral do Departamento de Estrangeiros do Ministério das Relações Exteriores, ministra Mitzi Gurgel Valente da Costa, informou que existem, nas principais cidades onde há consulados brasileiros no exterior, grupos de estudo sobre a cidadania, que podem informar qualquer dado necessário.

Fonte: Agência Câmara

Posts relacionados

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

Giovanna
8 anos ago

CCJ aprova simplificação da partilha de bens e de divórcio

Giovanna
12 anos ago

Artigo – Verdade real se sobrepõe a coisa julgada – Por Walter Ceneviva

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile