AVISO Nº 42 /CGJ/2010
(DJe de 13/12/2010)
O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998, c/c o artigo 3º, parágrafo único da Portaria nº 019/96, de 06 de março de 1996, e ainda com base na decisão proferida no Processo nº 694/2001 – DIFIX, publicada em 17/01/2002, estabelece a seguinte escala de plantão bimestral, relativa ao ano de 2011, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 12 horas e de 13 às 16 horas.
| BIMESTRE | SERVIÇOS DE REGISTRO |
|
JANEIRO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Subdistrito |
|
MARÇO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 3º Subdistrito |
|
MAIO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 4º Subdistrito |
|
JULHO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Subdistrito Aviso – Nos dias 30 e 31 de julho, fica, excepcionalmente, alterada a escala de plantão para os registros de óbitos. Leia aqui a íntegra do aviso n° 31/CGJ/2011. |
|
SETEMBRO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Subdistrito |
|
NOVEMBRO |
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 3º Subdistrito |
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2010.
Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES
Corregedor-Geral de Justiça
Fonte: TJMG