O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL), Maurílio da Silva Ferraz – presidente do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) -, e os coordenadores da Saúde do Estado de Alagoas vão lançar o projeto “Nenhum Alagoano sem Registro”. Pioneiro no Estado, a iniciativa será implantada na maternidade Santa Mônica, em junho. O objetivo é expedir o registro de nascimento ainda na maternidade.
O projeto piloto foi lançado ma manhã desta terça-feira, durante o I Seminário de Vigilância em Saúde, realizado pela Secretaria Executiva de Saúde de Alagoas através do PAPI (Programação das Ações Pactuadas e Integradas), no Hotel Sanmarino. O juiz Maurílio Ferraz foi convidado a ministrar a palestra sobre o tema “O Registro Civil de Nascimento: uma questão de saúde e cidadania”.
Segundo ele, a escolha da Santa Mônica para realização do projeto piloto é devido ao grande número de crianças que nascem na maternidade. “O projeto será uma oportunidade para que as mães saiam do hospital com seus filhos já registrados e acompanhados também com CPF”, frisou.
O magistrado acrescentou que é pretensão do projeto estender a idéia para as outras maternidades do Estado e parabenizou os coordenadores da saúde do Estado pela iniciativa de integrar pela primeira vez a Justiça na saúde para resolver uma questão de interesse social. “Contem com o nosso apoio. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, apóia o projeto e juntos vamos trabalhar em prol das crianças registradas em cartório”, declarou Maurílio Ferraz. (Ascom do TJ/AL)
Fonte: Anoreg BR