Recivil
Blog

Registro de dupla maternidade é negado pela Justiça

A Justiça paulista negou o pedido de Adriana Tito Maciel, 26, e de Munira Kalil, 27, companheiras há dois anos. Elas querem que, nas certidões de nascimento, seus filhos tenham os nomes das duas, como mães, e que não conste o nome do pai, um desconhecido doador de sêmen.

Os gêmeos, Eduardo e Ana Luiza, nasceram no dia 29 de abril. Adriana gerou os bebês através de inseminação artificial, com óvulo cedido por Munira e sêmen de doador anônimo. De acordo com a decisão liminar, somente Adriana poderia registrar-se como mãe das crianças.

O pedido de tutela antecipada foi negado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, ainda não há data para a decisão final do magistrado.

 

Fonte: IBDFam

Leia mais:

Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP

 

Posts relacionados

Concurso MG – Edital n° 2/2015 – EJEF convoca candidatos a fim de se credenciarem e submeterem à entrevista individual e à Prova Oral

Giovanna
8 anos ago

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva

Giovanna
7 anos ago

Artigo – Promessa de doação – Por José Carlos Teixeira Giorgis

Giovanna
13 anos ago
Sair da versão mobile