Encontro serviu para estabelecer diretrizes de ação e impulsionar atividades de projeto na área.
SÃO LUÍS – O secretário de Estado de Direitos Humanos (Sedihc), Sergio Tamer, se reuniu, ontem (11), com o corregedor Geral de Justiça, desembargador Guerreiro Jr, para tratar do andamento do projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania". O encontro serviu também para estabelecer diretrizes de ação e impulsionar as atividades do projeto.
Na ocasião, o secretário solicitou da representante da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Alice Brito, uma efetiva adesão ao Projeto para o integral cumprimento da Lei de Gratuidade do documento. "Queremos pleno compromisso dos nossos parceiros e, a partir daí, aprofundar cada vez mais as ações no sentido de dar suporte a execução do projeto. A Corregedoria e os registradores são parceiros imprescindíveis para o alcance dos resultados previstos no convênio com o governo federal", garantiu Tamer.
Segundo o desembargador, o projeto possui cunho social indispensável para a construção da cidadania no Estado. "A relevância é incontestável e estamos empenhados em apoiar da melhor maneira possível", afirmou Guerreiro Jr.
Comitê Gestor Estadual
As parcerias também foram temas de outra reunião realizada, na Sedihc, nesta terça-feira (11). Em pauta, a formação do Comitê Gestor Estadual do projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" que tem a missão de definir uma agenda de reuniões para elaborar ou atualizar planos estaduais e municipais para o registro civil de nascimento.
Participaram da articulação, representantes das Secretarias da Educação, Mulher, Saúde, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Administração e Previdência Social e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Fonte: Maranhão