A Comissão Especial de Trabalho, criada pela Corregedoria-Geral de Justiça para apresentar propostas de atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, está recebendo sugestões dos oficiais para matérias relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Livro E e Parte Geral.
A Comissão irá realizar estudos e pesquisas, em face da doutrina, da jurisprudência e da legislação e, ao final, apresentar propostas de atualização do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013.
A representante do Registro Civil das Pessoas Naturais na Comissão, a oficiala de Nova Lima, Sílvia Mara Linhares de Almeida, criou um formulário com o intuito de facilitar o envio das sugestões.
O registrador civil que tiver sugestões deve encaminhar o formulário preenchido para o email silviamaralinhares@gmail.com até o dia 29 de julho.
A participação dos registradores civis é essencial para que o Código de Normas seja sempre moderno, atual e atenda à realidade das serventias.
Contamos com sua participação!
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (jornalista Melina Rebuzzi)