A coordenação da Câmara de Compensação foi assumida pela advogada Juliane Souza

A Câmara de Compensação do Recompe-MG foi reestruturada em setembro deste ano e a coordenação está sob a gestão da advogada Juliane Souza, formada pela PUC Minas e especialista em Direito Notarial e Registral pelo Cedin. Em seus mais de nove anos de Recivil, Juliane trabalhou em diversos departamentos do Sindicato, como o Projeto Social, Jurídico, além do próprio Recompe-MG.

Nesta entrevista, a coordenadora da Câmara de Compensação relata quais os desafios e as novidades do setor.

Recivil – Juliane, quais são as atribuições do cargo de coordenação da Câmara de Compensação?
Juliane Souza – Fiscalização, controle e análise da arrecadação dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos e ao pagamento da complementação de renda para as serventias deficitárias, além da distribuição dos recursos financeiros.

Recivil – Quais são as principais dúvidas dos registradores e notários em relação ao Recompe-MG?
Juliane Souza – De forma geral, a dúvida mais recorrente é se o ato pode ser praticado de forma gratuita na serventia e, em caso positivo, se será compensado pelo Recompe-MG. Além disso, recebemos perguntas sobre a documentação que deve ser encaminhada, via WebRecivil, para que haja o respectivo ressarcimento.

Recivil – Quais as novidades foram implementadas na Câmara de Compensação desde setembro deste ano?
Juliane Souza – A partir de outubro, o pagamento dos atos gratuitos foi antecipado e passou a ser efetuado entre os dias 13 e 20, a depender do fluxo interno da Câmara de Compensação, do volume da documentação recebida pelo RecompeWeb e dos dias úteis de cada mês. É importante ressaltar que antes de encaminhar os pagamentos para o banco, a Câmara de Compensação faz uma análise detalhada de todos os fechamentos, como conferência nos valores de IRRF, deduções como Unimed e plano odontológico, entre outros. Também houve a simplificação da dinâmica interna para a compensação dos atos gratuitos e complementação de renda, melhorando a rotina de trabalho do departamento.

Recivil – Quais são os desafios e as metas do Recompe-MG para 2023?
Juliane Souza – Aprimorar o sistema RecompeWeb para facilitar o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos registradores e notários e simplificar o procedimento do recolhimento do 5,66%, com o objetivo de coibir o inadimplemento e gerar mais recursos para o Fundo de Compensação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil