O primeiro curso de qualificação realizado pelo Recivil no ano de 2011 ocorreu na cidade de Ubá, Zona da Mata de Minas Gerais, nos dias 26 e 27 de fevereiro. O módulo oferecido pelo sindicato para abrir o ano foi o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Trinta e cinco pessoas participaram do evento entre Oficiais, Substitutos e funcionários das serventias de registro civil da região. O instrutor Hélder Silveira abordou os principais temas relativos ao Registro Civil das Pessoas Naturais, sempre mesclando a teoria com a prática.
Helder ministra primeiro curso de qualificação do ano de 2011
“Achei muito interessante o curso de qualificação, será de grande importância para o conhecimento de nós Oficiais e também no fortalecimento de nossa classe. Parabenizo ainda a todos os funcionários do Recivil pelo brilhante trabalho”, comentou o Oficial da cidade de Miragaia, Josemar Evaldo Nogueira.
Helder abordou os temas história do registro civil, cronologia, direitos e deveres dos registradores, gestão cartorária, além dos atos restritos a esta especialidade, como registros de nascimento, casamento e óbito.
Quem também participou da primeira edição do ano foi o gerente geral do Recompe-MG, Reginaldo Rodrigues, que aproveitou a oportunidade para falar aos participantes sobre os ressarcimentos dos atos gratuitos e a complementação da renda mínima bruta.
Gerente do Recompe-MG, Reginaldo Rodrigues, tira dúvidas dos oficiais sobre ressarcimento
A assessora jurídica do Sindicato, Flávia Mendes, também aproveitou a oportunidade para instruir os alunos sobre as mudanças ocorridas na Lei 15.424/04 pela entrada em vigor da nova Lei 19. 410/2010, principalmente nos itens relativos à isenção dos emolumentos cobrados pelas serventias.
“As instruções passadas nos cursos também estão a disposição dos Oficiais no próprio site do Sindicato”, explicou a advogada.
A advogada do Recivil, Flávia Mendes, explica as mudanças na Lei 15424/04
O curso teve ainda a participação da Oficiala de Registro Civil de Ipaba e professora da Milton Campos, Assuelma Arantes, que falou aos alunos sobre pacto antenupcial e regime de bens, assunto que gera muitas dúvidas entre os Oficiais que também possuem anexos de notas.
Assuelma Arantes fala aos participantes sobre pacto nupcial
A Oficiala do cartório de São Sebastião da Vargem Alegre, Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues, participou do curso e saiu satisfeita com o conteúdo.
“A qualificação é sempre necessária para o conhecimento que cada serventuário precisa ter no dia a dia. Estamos nos informando, conhecendo, aperfeiçoando, corrigindo e nos organizando com o apoio do Sindicato”, declarou Nazaré.
A Oficiala substituta de Ubá, Jomara da Costa, também participou das aulas. “É muito importante participar desses cursos. O Hélder é muito firme no que fala e nos passa segurança. As explicações são claras e nossas duvidas são sanadas na hora. Este é o segundo curso que faço e ainda assim encontrei novidades”, declarou a oficiala.
A organização dos cursos de qualificação prepara novidades para o ano de 2011. Novos cursos estão sendo programados para atender áreas carentes nas serventias, como gestão cartorária, restauração de livros, documentos do Recompe-MG entre outros.
Turma posa com certificados após o curso