João Pessoa (PB) – O Recivil realizou nos dias 28 e29 de setembro, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, o segundo módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba. O evento reuniu cerca de 200 registradores de todo o estado no auditório da Asplan, Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba.
O curso que tem um total de quatro módulos, com 12 horas cada um, foi uma iniciativa do Farpen, Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba, que está patrocinando o evento.
Cerca de 200 alunos compareceram ao segundo módulo do Curso de Qualificação
Módulo Casamento e União Estável
O segundo módulo do Curso de Qualificação foi destinado aos temas casamento e união estável. As aulas aconteceram em dois momentos, na sexta-feira, dia 28 de setembro, o professor Leandro Correa ministrou as aulas sobre casamento, e no sábado, dia 29 de setembro, a advogada do Recivil, Marcela Cunha, proferiu as aulas sobre união estável.
Num primeiro momento, Leandro falou aos alunos sobre a habilitação para o casamento, documentos necessários, domicílio das partes e atuação do Ministério Público. Após sanar as dúvidas dos alunos sobre os temas, Leandro falou sobre a solenidade, a celebração matrimonial no religioso e o regime de bens.
O professor Leandro Correa ministrou a aula sobre casamento
"O curso em João Pessoa foi muito enriquecedor. Primeiramente por ter a oportunidade de conhecer uma das mais belas capitais de nosso país. Outro ponto foi a oportunidade de ter contato com outra cultura registral, relacionada aos costumes locais, rica de regionalismos. Por fim, o interesse dos registradores civis foi motivador, fazendo valer cada minuto do curso”, declarou Leandro.
No sábado as aulas ficaram a cargo da advogada do Recivil, Marcela Cunha. O tema abordado foi união estável. Marcela tratou ainda sobre temas polêmicos como o poliamorismo, famílias paralelas, regime de bens na união estável e a sucessão dos companheiros.
A participação da turma no domingo foi intensa, com perguntas, casos práticos e debates sobre o futuro do direito de família.
A advogada do Recivil, Marcela Cunha, trabalhou temas polêmicos como poliamorismo, famílias paralelas, união estável e regime de bens
Mais dois módulos pela frente
O Curso de Qualificação da Paraíba terá ainda mais dois módulos até dezembro deste ano. O próximo módulo, que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, trabalhará os temas registro de óbito, emancipação, interdição, ausência e livro E.
O módulo será ministrado pela professora do Recivil e oficiala de Imbé de Minas (MG), Joana Paula Araújo, e pela advogada do Sindicato, Flávia Mendes Lima.
Já o último módulo contará mais uma vez com a presença do professor Hélder Silveira, que abordará os temas comunicação, anotação e averbação. No encerramento do curso haverá um painel de debates sobre as atualidades do registro civil e suas implicações no trabalho diário das serventias.
A interação da turma com os professores marcou o segundo módulo do curso