Belo Horizonte (MG) – O Recivil foi o responsável pela plenária de RCPN realizada durante o XXVII Congresso Estadual dos Registradores e Notários de MG, no dia 15 de setembro, no Espaço The One Bussiness, em Belo Horizonte.
O coordenador do Departamento Jurídico do Recivil, Felipe Mendonça, abriu a plenária com uma explanação detalhada sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ, que trata de diversos assuntos, entre eles, o reconhecimento da paternidade ou maternidade sócio-afetiva diretamente nas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Felipe Mendonça abriu a plenária com uma explanação detalhada sobre o Provimento nº 63/2017
Em aproximadamente uma hora e meia de apresentação, o advogado esmiuçou o provimento, falou sobre documentação, análise, cuidados relativos ao ato e tendências da área.
Na sequência, a registradora civil de Itabira, Edna Fagundes Marques, falou sobre o Provimento nº 73/2018, também do CNJ, que regulamentou a alteração de nome e gênero de pessoas transgênero no RCPN.
A registradora civil de Itabira, Edna Fagundes Marques, falou sobre o Provimento nº 73/2018
Edna detalhou o provimento, deu exemplos de casos reais e passou modelos de documentos aos participantes.
A plenária aconteceu das 9h às 12h da manhã de sábado e contou com a presença de aproximadamente 30 pessoas.
Cerca de 30 registradores participaram do evento
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (jornalista Renata Dantas)
