A equipe de projetos sociais do Recivil participou, entre os dias 17 e 26 de outubro, da 5ª etapa do Programa Mutirão da Cidadania, que faz parte do projeto Travessia, realizado pelo governo estadual.

Nesta etapa, a equipe realizou mutirões de documentação civil básica nas cidades de Juvenília, Manga, Matias Cardoso, Verdelândia, Jaíba, Cônego Marinho, Varzelândia e Ibiracatu, todas localizadas no norte de Minas Gerais.

Os mutirões contaram com a participação do Instituto de Identificação da Polícia Civil, que forneceu as carteiras de identidade, e da Secretaria de Trabalho e Emprego, que emitiu gratuitamente as carteiras de trabalho.

Durante a etapa, a equipe percorreu mais de dois mil quilômetros, grande parte em estrada de chão. E, mesmo com calor escaldante, foram atendidas mais de 750 pessoas, grande parte delas moradoras da zona rural.

A maioria procurou o Recivil para conseguir a segunda-via da certidão de nascimento. O documento é essencial para a emissão dos demais, como carteira de identidade e carteira de trabalho.

De acordo com a promotora da comarca de Manga, Renata Andrade dos Santos, há cerca de dois anos o serviço de documentação não está sendo oferecido com frequência na região. Atualmente o único documento que é feito em Manga é a carteira de identidade. “Quando assumi a comarca, em maio de 2012, e fui assinar a carteira de trabalho da minha diarista, ela não possuía o documento, e não se importava em trabalhar sem ser registrada. As pessoas são carentes e não tem a noção de direito”, contou a Promotora.

Entre os beneficiados pelo mutirão está Deusane Vieira, 55 anos, moradora do povoado Boca da Catinga, zona rural de Manga.

Deusane veio de uma família de 11 irmãos, todos registrados depois de adultos. Ela, porém, ainda não tinha sido beneficiada. Mas no mutirão, Deusane resolveu seu problema. Ela, que sempre morou na zona rural, possuía apenas a certidão de batismo, onde consta a data de nascimento em 16 de março de 1957.

Graças à irmã, Deusane (esq.) conseguiu seu registro tardio aos 55 anos

Para a solicitação do registro tardio, a irmã de Deusane, Gildete Vieira Lima, apresentou a certidão de casamento dos pais, o que facilitou na documentação. Deusane conseguiu o registro tardio no mutirão.

E ela não foi a única.  Carlos Ramos da Silva, 38 anos, da cidade de Jaíba, também visitada pela equipe de projetos sociais, nunca estudou, ou foi ao médico, por não ter sido registrado.

Carlos tem dois filhos, um menino de oito anos e uma menina, que acaba de completar um ano de idade. Ambos não possuem documentos. Como Carlos não tinha os seus documentos, não conseguiu registrar os filhos. “O menino estudava, mas desde o meio deste ano está sem frequentar a escola”, explicou ele.

Carlos relata que perdeu vários empregos por não ter documentos. “Agora vou começar a trabalhar porque tenho carteira de trabalho”, concluiu.

Carlos Ramos foi registrado aos 38 anos, na cidade de Jaíba

Já Eva Maria Simão Ribeiro procurou o mutirão Travessia para ajudar o filho de 14 anos, Genilton Simão Ribeiro. Ele ainda não havia sido registrado. O menino tinha tido apenas um batismo simbólico realizado durante uma festa de São João. Apesar de ter nascido no hospital de Jaíba, os pais não realizaram o registro.

Mesmo sem a documentação, Genilton sempre frequentou a escola. Ele está no 5º ano. Quando precisava ir ao médico, a mãe apresentava a sua identidade e assim conseguia o atendimento. “Ele tem reclamado, porque já trabalha como lavrador, mas precisa tirar a carteira de trabalho para ser registrado,” pontuou Eva Maria.

Além dos registros tardios, nos mutirões a população teve acesso a toda documentação referente ao registro civil das pessoas naturais. Na ocasião foram fornecidas 603 certidões de nascimento, 118 certidões de casamento e sete certidões de óbito. Foram realizadas ainda seis retificações de registros de nascimento e uma retificação de registro de casamento.

Equipe de projetos sociais atendeu a mãe que procura registrar o filho de 14 anos