Nos dias 29, 30 e 31 de março, foi retomado o projeto Ministério Público Itinerante nas cidades de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim, da comarca de Almenara, após dois anos de paralização em decorrência da pandemia da Covid-19.
O Recivil e os cartórios de registro civil da região, parceiros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no projeto do MP Itinerante, atuaram nas cidades, viabilizando a emissão de segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito e realizando retificações de nomes.
“Essa ação é essencial para fomentar a cidadania entre a população carente”, afirma a coordenadora de projetos sociais do sindicato, Leila Xavier.
O projeto incentiva a população mineira a exercer a cidadania participativa como forma de buscar e de pensar políticas públicas eficientes e, principalmente, adequadas às características de cada região, além de ampliar o diálogo com a sociedade civil.
A oficiala de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Rio do Prata, Patrícia Torres Botelho, afirma ser essencial a execução do projeto de forma integrada. “Todo projeto tem que ser executado de forma integrada. É um conjunto e, dessa forma, cada porcentagem colabora para excelência do trabalho. O Ministério Público é a bússola e o Recivil, juntamente com oficiais de registro civil, são os barcos dessa grande parceria”.
Patrícia reforça ainda a importância do MP Itinerante para a população que recebe os serviços. “É de suma importância para os cidadãos, traz esclarecimentos, prestação de serviços e dignidade a quem precisa”.
O projeto, que beneficia a população desde 2010, teve suas atividades interrompidas desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde, o projeto foi retomado.
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Atendimentos
O oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Divisópolis, Tassio Paulino Oliveira Santos, comenta sobre a perspectiva das dificuldades de os cidadãos terem acesso aos documentos essenciais que fomentam a cidadania entre a população. “Percebo que falta informação no que tange a quais órgãos são responsáveis por cada serviço. Há necessidade de maior comunicação. O MP Itinerante divulgou amplamente o projeto, o que levou à população carente, e sem instrução, procurar os serviços essenciais para o exercício da cidadania”.
Durante os atendimentos, oferecidos pelo Recivil, nas cidades de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim, foram emitidas 160 certidões de nascimento, 22 certidões de casamento, seis certidões de óbito e um reconhecimento de paternidade, além de quatro retificações, totalizando 193 atendimentos.
O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, responsável pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG (Cimos), reforça a parceria com o Sindicato. “A parceria com o Recivil tem sido muito profícua na medida em que visitamos municípios que não são sede de comarca e muitas vezes as pessoas não têm informações acerca de seus direitos. A parceria ainda tem sido essencial na medida em que o sindicato nos apoia na mobilização dos oficiais de registro civil e na uniformização do atendimento e atuação”.
Acompanhe o cronograma do MP Itinerante para o ano de 2022
ABRIL
26-04: Felisburgo (Comarca de Jequitinhonha)
27-04: Jequitinhonha (Comarca de Jequitinhonha)
28-04:Monte Formoso (Comarca de Jequitinhonha)
MAIO
24-05:Aricanduva (Comarca de Itamarandiba)
25-05: Carbonita (Comarca de Itamarandiba)
26-05: Penha de França (Comarca de Itamarandiba)
JUNHO
28-06: Comercinho (Comarca de Medina)
29-06:Itaobim (Comarca de Medina)
30-06:Tuparecê (Comarca de Medina)
JULHO
26-07: Riacho dos Machados (Comarca de Porteirinha)
27-07:Serranópolis de Minas (Comarca de Porteirinha)
28-07: Montezuma (Comarca Rio Pardo de Minas)
AGOSTO
23-08: Vermelho Novo (Comarca Raul Soares)
24-08: Santo Antônio da Grama (Comarca Rio Casca)
25-08: São Pedro dos Ferros (Comarca Rio Casca)
SETEMBRO
27-09:São Sebastião do Maranhão (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)
28-09: São José da Safira (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)
29-09: José Raydan (Comarca de Santa Maria do Suaçuí)
OUTUBRO
18-10: Governador Valadares (Comarca de Virginópolis)
19-10: Santa Efigênia de Minas (Comarca de Virginópolis)
20-10: Coluna (Comarca de São João Evangelista)
NOVEMBRO
08-11: Araponga (Comarca de Ervália)
09-11: Canaã (Comarca de Viçosa)
10-11: São Miguel do Anta (Comarca de Viçosa)
29-11: Felixlândia (Comarca de Curvelo)
30-11: Morro da Garça (Comarca de Curvelo)
01-12: Presidente Juscelino (Comarca de Curvelo)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil