João Pessoa (PB) – Cerca de 200 oficiais das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil, realizado pelo Recivil e patrocinado pelo Farpen, Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba, nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, em João Pessoa.
 
O Curso de Qualificação em Registro Civil da Paraíba foi elaborado pelo Recivil e terá o total de 48 horas/aula, divididas em quatro módulos. O primeiro módulo foi realizado no auditório da Asplan, Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, localizada no centro de João Pessoa. O módulo foi ministrado pelo professor Hélder Silveira.

Cerca de 200 registradores do estado da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em RCPN

 
Abertura Oficial
 
Na manhã do dia 23 de agosto foi realizada a abertura oficial do evento. Participaram da cerimônia os presidentes da Anoreg Paraíba, Germano Carvalho Toscano de Brito, e da Arpen Paraíba, Ônio Lira, o juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Paraíba e membro do Farpen, Romero Feitosa e o professor do primeiro módulo, Hélder Silveira.
 
O juiz de Registros Públicos, Romero Feitosa, presidiu a mesa solene de abertura. Na ocasião, ele afirmou que o curso é uma grande oportunidade de aperfeiçoamento e capacitação apara os registradores paraibanos. “Espero que vocês aproveitem muito esta oportunidade. A intenção do Farpen é levar aprimoramento aos senhores. Nosso próximo passo será o de prover todas as serventias com equipamentos e informatização”, declarou Feitosa.

Dezenas de registradores lotaram o auditório para a abertura oficial 

Em seguida a palavra foi passada ao presidente da Arpen Paraíba, Ônio Lira. “Vamos desfrutar e usufruir do curso para dividir o conhecimento e melhorar a nossa atividade. Na medida em que vamos nos dedicando e melhorando, vamos, consequentemente, conquistando o reconhecimento da sociedade”, disse ele.
 
Na sequência a palavra ficou a cargo do presidente da Anoreg Paraíba, Germano Toscano de Brito. “Essa ideia do aprimoramento surgiu no seio do Conselho Gestor do Farpen. Graças ao nosso bom relacionamento e amizade com o Dr. Paulo Risso, presidente do Recivil, conseguimos firmar essa parceira. Tenho esperança de dias melhores para a classe dos registradores da Paraíba. Dentro em pouco, esse auditório irá se transformar numa grande sala de aula. Aproveitem essa oportunidade rara de reciclagem e conhecimento”, completou Germano.
 
Curso de Registro Civil – Módulo I
 
Na parte da tarde do dia 23 de agosto deu-se início o primeiro módulo do curso. O professor Hélder Silveira iniciou o curso falando sobre a delegação do serviço e a fé pública. “É importante que os registradores tenham ciência de que não são donos dos cartórios. As serventias pertencem ao Estado. Os registradores recebem o serviço por delegação, ou seja, são administradores das serventias e devem, desta forma, primar por uma gestão eficiente e competente”, explicou.

Hélder da Silveira ministrou o primeiro módulo 

 
O professor enfatizou ainda sobre a importância da fé pública atribuída aos registradores e como ela deve ser exercida com responsabilidade.  Em seguida, Hélder falou sobre os livros do registro civil e sua escrituração.
 
No segundo dia de curso, o instrutor trabalhou os temas referentes ao Registro de Nascimento, entre eles, a documentação hábil, legislação referente ao registro de nascimento, prazos para o registro, retificações e registro tardio.
 
O primeiro módulo teve a duração de 12 horas e contou com a participação e interação dos alunos em todos os temas, o que proporcionou o debate intenso sobre os assuntos abordados.

 

 


Os alunos participarão de quatro módulos até dezembro deste ano

 
Estrutura do Curso de Qualificação
 
O curso de Qualificação em Registro Civil para os titulares da Paraíba terá um total de 48 horas/aula. O curso foi dividido em  quatro módulos de 12 horas cada.
 
O próximo módulo será realizado nos dias 28 e 29 de setembro. Na ocasião as aulas serão ministradas pelos professores Leandro Corrêa e Marcela Cunha, que tratarão sobre os temas Registro de Casamento, Regime de Bens e União Estável.
 
Já o terceiro módulo acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro e será ministrado pela professora Joana Paula Araújo. Joana dará as aulas sobre o Registro de Óbito.
 
Para encerrar, o quarto módulo será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará mais uma vez com a participação do professor Hélder Silveira.