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Os registradores civis concursados pelos editais 01/2007 e 02/2007 participaram do curso inédito promovido pelo Recivil exclusivamente para novos Oficiais. O evento foi realizado nos dias 9 e 10 de julho em Belo Horizonte e reuniu 61 pessoas que optaram por participar de um dos dois cursos oferecidos, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil e o Curso de Cartosoft e Informática. 

A abertura do curso foi feita pelas diretoras do Recivil, Fernanda Murta Rodrigues e Ana Cláudia Viana França, e pelo membro da Comissão Gestora, Aroldo Fernandes. Os registradores civis representaram o presidente do Sindicato, Paulo Risso, que não pôde comparecer já que estava viajando ao Haiti para discutir com autoridades locais a implantação do modelo utilizado no Brasil para o Registro Civil das Pessoas Naturais.

“Quero dizer a vocês em primeiro que sejam muito bem vindos. Nós fazemos parte da diretoria do Recivil e estamos aqui para abraçar vocês nessa primeira chegada ao nosso Sindicato. Como profissionais que possuem fé pública, estar neste curso é também um ato de fé feito por vocês. Vocês fizeram este ato de fé, com certeza, porque conhecem o trabalho sério que é realizado pelo nosso Sindicato”, disse Fernanda.

Os diretores do Recivil, Ana Cláudia (esq.), Fernanda Murta (centro) e Aroldo Fernandes, deram as boas vindas aos novos registradores civis de Minas Gerais

A diretora lembrou-se da época quando passou no concurso público de 1999 e das dificuldades que enfrentou logo no início, principalmente por não ter um Sindicato tão atuante. “No início eu não tive o apoio de um sindicato quando eu precisei, porque o Recivil estava começando a crescer e outras entidades não davam atenção aos pequenos cartórios. Hoje vocês têm o privilégio de participar de um curso como este logo depois de assumirem, e estamos alegres de estarmos começando com vocês nesta nova etapa”, informou a Oficiala.

A Oficiala Ana Cláudia passou no concurso de 2005 e informou que desde o ano de 2007 conta com o apoio do Recivil. “Entrei na fase em que o Sindicato já estava estruturado. Mas hoje precisamos da força de todo mundo, da união da classe e precisamos de vocês no Recivil”, ressaltou.

“Nós trabalhamos com o registro civil por amor. Vejo que na época em que entrei para esta profissão até os dias de hoje a nossa classe mudou muito. Mudou inclusive na qualidade de nossos Oficiais. Vocês estão entrando na hora certa e estão sendo recebidos por um Sindicato forte”, completou Aroldo Fernandes.

Por fim, o membro da Comissão Gestora contou aos novos colegas sobre a época em que entrou em vigor a lei da gratuidade e as grandes dificuldades pelas quais os registradores civis passaram. “Esta fase passou e agora estamos numa nova fase. Hoje vocês estão aqui por mérito próprio e são muito bem vindos. Nós trabalhamos com o registro civil por amor. O Recivil tem uma equipe muita boa, qualificada e que estará sempre à disposição de vocês. Podem contar com o Sindicato, com todos os departamentos, a qualquer momento”, finalizou Aroldo Fernandes.

Curso debate as práticas do registro civil

Os novos Oficiais debateram durante dois dias a legislação que rege as práticas do registro civil. O curso ministrado pelo instrutor Helder Silveira teve a duração de 16 horas e recebeu 37 novos registradores. Ele iniciou as aulas se colocando à disposição para ajudar aos novos oficiais não apenas durante o curso, mas em qualquer momento em que precisarem.

“Sejam muito bem vindos a este curso. Para mim é uma alegria muito grande recebê-los aqui”, iniciou o professor que elogiou a iniciativa do Recivil ao final do evento. “O curso inédito realizado somente para os concursados foi excelente. É muito gratificante trabalhar com a sala cheia. Foi uma iniciativa muito boa tomada pelo Recivil, pois como em MG não há suporte algum para os recém-empossados, que assumem as serventias sem nunca terem colocados os pés em uma, um curso dessa envergadura é extremamente bem-vindo. Nosso objetivo foi o de dar segurança e autonomia ao novo registrador e ou notário. A turma estava muito interessada e extremamente participativa, teve a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências. Embora a turma fosse grande, não houve desatenção ou conversas paralelas, o que denotou extremo interesse dos participantes do curso”, completou Helder.

Quem também participou do curso foi a advogada do Recivil, Flávia Mendes, que aproveitou a oportunidade para dar orientações jurídicas aos novos registradores e ainda colocar o departamento jurídico do Sindicato à disposição dos oficiais.

A advogada do Recivil, Flávia Mendes, ofereceu orientações jurídicas aos novos oficiais sobre as alterações da Lei 15.424/04

“Estamos à disposição para tudo o que vocês precisarem. Não fiquem com dúvidas, antes de praticar qualquer ato entrem em contato com a gente. O jurídico funciona todos os dias das 9 às 18h e estamos lá para atender a vocês”, iniciou a advogada. 

O futuro Oficial do distrito de Santana do Garambéu, comarca de Divinópolis, Alan Flávio Ferreira, que passou no concurso regido pelo edital 01/2007 e que aguarda apenas a outorga do governador, aprovou a iniciativa do Sindicato.

“O curso foi muito bacana. Gostei tanto do curso como do professor. O mais importante, porém, foi o contato com os outros novos oficiais. O conteúdo passado nos ajudará bastante. Como tenho formação em direito, até o momento minha experiência era a de ter a OAB como sindicato. É impressionante a diferença entre a OAB e o Recivil. Senti-me acolhido pelo sindicato e agradeço a toda a equipe por isso”, declarou Alan.

Novos oficiais lotaram a sala do curso de qualificação em Registro Civil realizado em Belo Horizonte

Durante o curso os novos oficiais tiveram a oportunidade de conhecer a equipe do Recompe-MG. O gerente do departamento, Reginaldo Rodrigues, a supervisora Tânia Cristina Luchessi e o funcionário Marco Túlio Magalhães explicaram aos alunos como preencher e encaminhar a documentação correta ao Recompe-MG para a liberação dos ressarcimentos e da complementação da renda mínima.

“Para que o pagamento dos ressarcimentos não atrase e vocês possam receber os valores corretos todo dia 20 de cada mês é necessário que vocês cumpram as determinações da Comissão Gestora dos Recursos da Compensação. Nós trouxemos aqui para vocês o Aviso Circular 01/2011, que contem toda a documentação exigida pelo Recompe-MG para o ressarcimento dos atos gratuitos e das isenções. Leiam com atenção e caso tenham qualquer dúvida, o departamento está a disposição de vocês”, explicou Reginaldo Rodrigues.

Ao final do curso os novos oficiais receberam um certificado de participação e posaram juntos para a foto da turma.

Turma de Registro Civil posou com os certificados após o curso

Curso de Cartosoft é aprovado pelos participantes

O Curso de Cartosoft e Informática contou com a participação ativa dos registradores civis que acompanharam atentamente as orientações dos instrutores e se surpreenderam com todas as funções do sistema. Um deles foi o Oficial do distrito de Padre Víegas, município de Mariana, José Carlos de Lacerda Godinho, que assumiu o cartório de registro civil e notas há cerca de dois meses.

Ele informou que usa o Cartosoft em sua serventia, “mas apenas pouco em relação ao que o Cartosoft pode me oferecer”. Ele buscou informações sobre o sistema no site do Recivil e com colegas que já o utilizavam. “O curso foi ótimo, serviu para utilizarmos com mais eficiência os recursos disponíveis. Agora vejo que ele pode oferecer muito mais do que eu utilizava”, explicou o Oficial que ainda viu o curso como uma possibilidade de troca de expectativas com os colegas que ainda não assumiram.

Alunos acompanharam atentamente as explicações sobre as funções do Cartosoft

A aula foi ministrada pelo analista de desenvolvimento do departamento de TI do Recivil, Deivid Almeida, que apresentou na prática como funciona o Cartosoft. Ele ainda destacou algumas funções importantes que o sistema oferece, como o envio de relatórios aos órgãos públicos, controle de selos, controle de caixa e o gerador de matrícula. “O Cartosoft tem uma ferramenta que permite ao Oficial gerar a matrícula das certidões e ainda conferir se a matrícula de determinada certidão é autêntica”, explicou o instrutor. 

O curso ainda teve a participação do supervisor Jader Pedrosa e do administrador de redes, Carlos Medeiros, que falou sobre a Intranet e mostrou passo a passo como enviar as comunicações pelo sistema oferecido pelo Recivil. Já a advogada Marcela Cunha explicou as alterações sofridas pela Lei 15.424/04, principalmente o art. 20, e destacou as mudanças na tabela de emolumentos e o uso dos selos para habilitação do casamento.

As alterações da Lei 15.424/04 também foram apresentadas durante o curso de Cartosoft

“O curso teve um excelente atendimento e um nível excepcional. Voltei para Padre Viegas extremamente satisfeito e confortável por saber da competência da equipe do Recivil e com esta capacidade de trabalharem pela classe. Participo de grupos de emails com colegas e esta mesma visão dos que participaram do curso foi unânime”, disse o Oficial José Carlos.

A importância da Intranet foi outro assunto discutido entre os novos oficiais

“O departamento de TI está à disposição de vocês. Sempre que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato conosco. Inclusive temos três funcionárias que trabalham no atendimento do Help Desk do Cartosoft justamente para auxiliarem nas dúvidas do dia a dia”, ressaltou Jader Pedrosa.

Ao final do evento, alguns cd’s para instalação do Cartosoft foram distribuídos para os Oficiais testarem o sistema antes de entrarem em exercício. 

Participantes do curso do Cartosoft aprovaram o sistema e posaram para a tradicional foto ao término do evento