Evento tratou sobre diversos temas de interesse dos registradores gaúchos
Contando com a presença de grande quantidade de registradores civis do Rio Grande do Sul, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) realizou no último sábado (19.04), na cidade de Passo Fundo, Assembléia Geral Ordinária que reelegeu a atual presidente, Nelda Piovesan, Oficiala de Passo Fundo, a mais dois anos de gestão à frente da entidade gaúcha.
O evento, que tratou sobre diversos temas de interesse relevante para os registradores gaúchos, contou com a presença do presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, do vice-presidente da entidade, Célio Vieira Quintão, do presidente do Recivil de Minas Gerais, Paulo Risso, e do representante da Arpen-SP, João Baptista Martelletto, que esteve participando com o objetivo de conhecer detalhes do sistema dos Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), que existe no Estado.
O evento contou ainda com a ilustre participação da diretora-presidente do Detran-RS, Dra. Estella Maris Simon, do diretor-técnico da entidade, Dr. Ildo Mário Szinvelski, e do chefe substituto da divisão de veículos, Dr. Jardel da Silva Nunes. Representando as entidades de classe, estiveram presentes o presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, o presidente do Colégio Registral-RS, Adão Freitas, e o representante da Anoreg-BR, Nino Canani.
Abrindo os trabalhos da Assembléia, a presidente da Arpen-RS convidou o juiz do Foro de Passo Fundo, Desembargador Sebastião Francisco da Rosa para proferir algumas palavras. “Agradeço a presença de todos e aproveito para ressaltar o belo trabalho que é destinado pelos cartórios de registro civil no atendimento ao público, o que muito nos facilita na atividade diária do Poder Judiciário”, destacou.
Em seguida, a presidente da Arpen-RS, promoveu um breve relato das ações em sua primeira administração à frente da entidade, com destaque para o trabalho junto às demais entidades de classe para a obtenção do Funore, o Fundo de Custeio dos Atos Gratuitos que está prestes a iniciar seu funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul.
Logo após a apresentação das ações da entidade, a presidente promoveu a prestação de contas de sua gestão, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida, por aclamação, Nelda Piovesan foi reconduzida a mais uma gestão à frente da entidade gaúcha. “Estou muito feliz com a confiança que os colegas depositaram neste nossa gestão, sinal de que estamos no caminho certo em nossa batalha pelo registro civil”, afirmou.
Paulo Risso ao lado do ex-presidente da Arpen-Brasil, Nino Canani, e da
presidente reeleita da Arpen-RS, Nelda Piovesan
Abrindo a seção de palestras, o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho falou por cerca de 40 minutos aos registradores civis gaúchos. Destacou as principais ações de representatividade da entidade, entre elas a participação em discussões envolvendo o Grupo de Trabalho focado em erradicar o sub-registro no país, o registro de populações indígenas e o plano piloto que vem sendo realizado no Estado do Amazonas, as ações do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) no sentido de promover o cadastro nacional dos cartórios e as conseqüências desta iniciativa, e os projetos que vem sendo desenvolvidos pela entidade que, em breve, estarão em discussão para todos os registradores brasileiros, como a certificação digital, a normatização nacional da atividade, o banco de dados e a intranet nacional.
“As discussões no Grupo de Trabalho em Brasília estão sendo constantes e já começam a nortear os caminho futuro da nossa atividade”, disse o presidente, referindo-se à questão da implantação dos registros em maternidades. “Tenho debatido e defendido a idéia neste grupo que, da mesma forma com que se criaram rapidamente os fundos de reaparelhamento do Judiciário, sejam criados fundos nos Estados que ainda não o possuem, como forma de capacitar os cartórios a prestarem um serviço digno à população”, enfatizou o presidente, que ainda aproveitou para incentivar o Estado a organizar a maneira como o registro nas maternidades será feito. “Ele virá, querendo ou não, será obrigatório e o melhor é se fizermos do nosso jeito”, finalizou.
Detran e os cartórios de Registro Civil
A palestra seguinte discorreu sobre a inovação existente no Rio Grande do Sul que envolve o registro de veículos automotores. Em uma mesa que contou com a participação das principais autoridades da autarquia gaúcha, foram debatidos a participação dos registradores civis no atual momento que vive o órgão estadual.
“Quero destacar aqui o posicionamento sério, dedicado e honesto que os registradores estão tendo conosco neste momento de fragilidade, mas que certamente será superado, com muito trabalho e dedicação”, disse a diretora-presidente do Detran-RS, Dra. Estella Maris Simon. “Os CRVAs vêm mostrando eficiência e sendo um ponto de credibilidade neste nosso atual momento e muito nos orgulhamos em estarmos lado a lado com parceiros como os registradores civis”, completou.
Falando sobre a necessidade de redobrada atenção em um momento delicado como o atual, onde o órgão é investigado, o diretor-técnico da entidade, Dr. Ildo Mário Szinvelski destacou a necessidade do cumprimento das portarias, provimentos e determinações pelo órgão estadual. “Nossa relação será olho por olho, vamos cumprir exatamente o que determina a Lei e exigir de nossos parceiros este mesmo cumprimento”, destacou. Por fim, o chefe substituto da divisão de veículos, Dr. Jardel da Silva Nunes destacou a necessidade de evolução na prestação do serviço. “Já levamos ao Tribunal alguns pedidos para dinamizar ainda mais a prestação de serviços e consideramos que seja necessário estabelecer um avanço após quase 10 anos de CRVA”, destacou o diretor, que retornou a seu antigo posto.
Após um breve coffe-break, os registradores assistiram a uma palestra sobre o sistema de informatização do Registro Civil, ministrada pelos sócios José Francisco Cervi Neto e Gustavo Henrique Cervi, em nome da Overstep Computer Solutions, onde apresentaram um novo sistema para os cartórios gaúchos, com o objetivo de após implanta-lo, expandi-lo a todo o país.
Presidente do Recivil, Paulo Risso, falou a todos os presentes sobre os
projetos que pretende implementar como presidente da Arpen Brasil
Finalizando a assembléia, os registradores civis tiveram acesso, pelas palavras do presidente do Colégio Registral-RS, Adão Freitas, às últimas informações a respeito das tratativas para a implantação definitiva do Funore, que restituirá, a partir de sua criação, os atos gratuitos do registro civil. Em seguida, o presidente do Recivil, Paulo Risso, que assumirá a presidência da Arpen-Brasil no próximo mês, fez um relato sobre suas atividades em Minas Gerais e dos projetos que pretende implementar na entidade nacional. Representando a Arpen-SP, o registrador João Baptista Martelletto agradeceu a hospitalidade dos registradores e destacou o trabalho que foi incumbido em torno do estudo e implantação dos CRVAs no Estado de São Paulo.