Foi realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, o X Congresso de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas . Cerca de 150 participantes, de diversas partes do país, presitigiam o evento, que debateu os principais temas do segmento, na atualidade.
A mesa solene de abertura do evento foi composta pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – IRTDPJBrasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; pelo desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias De Morais; pelo vice presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Germano Carvalho Toscano de Brito; pela presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais, Júlia Vidigal; pelo interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Antonio Maximiano Santos Lima; pelo presidente do Sindicato de Notários e Registradores de Minas Gerais – SINOREG/MG, Maurício Leonardo.
O X Congresso de RTDPJ marca o 30 anos de fundação do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil. No seu pronunciamento, o presidente do Instituto, Paulo Rêgo, falou da importância da iniciativa do grupo de registradores que, em 1988, se uniram para a fundação da entidade. Também homenageou três integrantes da primeira diretoria do IRTDPJBrasil, presentes no evento: Glória Alice Bertoli, Carlos Alberto Chermont e Pérsio Brinckmann, representando os estados de Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul, respectivamente.
Prestes a encerrar a sua gestão à frente da Diretoria Executiva do IRTDPJBrasil, Paulo Rêgo fez um breve apanhado das conquistas e desafios, nos últimos seis anos. “Elegemos como metas prioritárias o investimento tecnologico e aconsolidação da Central RTDPJ, que ganhou força, corpo e abrangência. Fizemos vários investimentos e hoje nossa plataforma tem sua importância reconhecida pela classe, órgãos do Executivo, Judiciário e instituições do mercado financeiro”. A Central já ultrapassou 2,5 milhões de acesso, tem 63 mil usuários inscritos e 2.030 comarcas cadastradas.
Paulo Rego destacou também importantes parcerias realizadas para impulsionar o RTDPJ, entre elas dois projetos desenvolvidos juntamente com a Receita Federal do Brasil. O primeiro prevê a participação dos cartórios da especialidade no Sistema Nacional de Informações Territoriais, o Sinter. Todas as serventias cadastradas na Central RTDPJ já podem informar dados à Receita Federal por meio de módulo dedicado, já homolagado. Outra iniciativa ocorre, no âmbito da Redesim, com diversas facilidades como a emissão do CNPJ diretamente pelos cartórios de RCPJ.
Em nome do TJMG, o desembargador Marcelo Guimarães destacou a importância das serventias extrajudiciais para a segurança jurídica das relações pessoais e comerciais no Brasil. Disse também da preocupação do Poder Judiciário, em seu estado e no país, com a melhoria das condições de trabalho dos pequenos cartórios. “A sociedade exige rapidez e avanços tecnologicos. É preciso que as serventias assumam novas atribuições, prestando serviços de qualidade, sem se descurar do seu papel original. Precisamos caminhar juntos, mantendo um diálogo franco, democrático e republicano”, disse.
A anfitriã do evento, Julia Vidigal, presidente do IRTDPJMinas, prestou uma homenagem ao presidente da entidade nacional, Paulo Rêgo, que trabalhou com afinco nos últimos anos para o fortalecimento do RTDPJ no cenário nacional. Ela também reforçou a importância centralização de serviços por meio da Central RTDPJ. “Minas Gerais possui 318 cartórios que têm unicamente a atribuição de RTDPJ. Todas as serventias estão cadastradas na central nacional e, dessa forma, chegamos à publicidade total dos nossos atos, de forma rápida, eficiente e transparente”.
Fonte: IRTDPJBrasil