No último dia 19 de abril, a comissão de Informática da Anoreg-BR esteve reunida na cidade de São Paulo, onde realizou sua terceira reunião, na sede da Anoreg-SP para tratar de assuntos envolvendo a informatização dos cartórios e a criação de um banco de dados único envolvendo todas as naturezas, de todos os estados brasileiros, atendendo assim à demanda do Governo Federal pela prestação de um serviço extrajudicial rápido, dinâmico e eficaz.

 

Representado o Recivil, de Minas Gerais, estiveram presentes o colaborador do Sindicato e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, e o consultor de TI, Max Rudolf Pfeilsticker.

 

 

Representantes do Recivil estiveram presentes em encontro da comissão de informática da Anoreg-BR realizado na cidade de São Paulo

 

Coordenada pelo presidente da Anoreg-SP e 1° Tesoureiro da Anoreg-BR, Ary José de Lima, e pelo 1° vice-presidente da Anoreg-BR, Cláudio Marçal Freire, a reunião contou com a participação de representantes de cinco naturezas, todos do Estado de São Paulo, escolhido para iniciar o projeto piloto que posteriormente se estenderá a todo os demais estados brasileiros. “Optamos por iniciar este trabalho em São Paulo em razão de ser o estado que está mais avançado no quesito de informatização, inclusive com projetos de banco de dados já prontos, como o da Arpen-SP”, esclareceu o presidente da Anore-SP, Ary José de Lima.

 

Ainda segundo o presidente da Anoreg paulista a intenção é reunir o banco de dados de todas as especialidades em um grande <i>web-service</i>, que “conversará com todos os programas de banco de dados desenvolvidos por cada uma das especialidades”. Ao final do encontro chegou-se à conclusão da necessidade de normatização destes bancos de dados para que todos os cartórios venham a participar. No próximo encontro ficaram agendadas discussões sobre a administração deste grande banco de dados nacional, critérios de unificação, propriedade, direitos autorais, índices e o tema da certificação digital.

 

Durante as quatro horas de reunião, cada especialidade pôde apresentar seus projetos de informatização e criação de um banco de dados voltado ao atendimento à população e a agilização da prestação de serviço. Com todos os cartórios informatizados e interligados por um sistema de Intranet e acesso à Internet, coube ao Registro Civil, representado pelo presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, iniciar as apresentações dos processos de informatização. “Já estamos com o banco de dados dos 58 cartórios da Capital pronto e deve inclusive ser disponibilizado já na próxima semana em um evento que faremos em conjunto com as outras entidades aqui em São Paulo“, disse.

 

 

Participantes do encontro realizado em São Paulo que discutiu os processos de informatização dos cartórios do País

 

Guedes relatou todo o processo de informatização dos cartórios de Registro Civil de São Paulo, ressaltando que foi necessário quase dois anos para que todos os cartórios aderissem ao modelo de Intranet, que contou inclusive com normatização por parte da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. “A idéia no início era eliminar as constantes trocas de correspondências entre os cartórios, diminuindo os custos internos. Em seguida, com a adesão de todos os cartórios, hoje a Intranet da Arpen-SP é utilizada pela própria Corregedoria para o envio de comunicações aos Oficiais”, lembrou.

 

Segundo Antônio Guedes Netto, o Registro Civil já contribui de forma eficaz com o Governo Federal através do sistema Sisobi, “um banco de informações específicas sobre os registros de óbitos que caem direto na rede governamental, evitando assim fraudes no pagamento de benefícios por parte da Previdência Social”, afirmou. “Agora finalizamos 100% dos registros de nascimento, casamento e óbito dos 58 cartórios da Capital nos últimos 10 anos, que inclusive também é normatizado pela Corregedoria Geral”, explicou.

 

O próximo passo para os cartórios de Registro Civil de São Paulo, segundo afirmou o presidente da Arpen-SP, é a concessão de uma chave pública para todos os cartórios da Capital, cartórios das diretorias regionais e das cidades com mais de 100 mil habitantes para que o Registro Civil entre de vez na era da Certificação Digital de documentos. “Passo a passo estamos entrando de vez no futuro da nossa atividade, realidade que já deve estar batendo à porta de muitos cartórios no nosso Estado”, finalizou Guedes.

 

Representado pelo presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos de São Paulo, José Carlos Alves, e pelo vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Cláudio Marçal Freire, a atividade apresentou o seu projeto de banco de dados, já implementado em São Paulo e adotado pela entidade nacional como programa padrão para os demais estados da federação.

 

“O protesto já atende todo o sistema financeiro eletronicamente no Estado de São Paulo e nosso banco de dados já está disponibilizado para acesso de toda a população, embora ainda não tenhamos feito uma divulgação”, afirmou José Carlos Alves. Além dos 10 cartórios da Capital, já fazem parte do banco de dados os cartórios do município de São Bernardo do Campo. “Este mesmo modelo já está sendo desenvolvido nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal”, completou Alves.

 

Em seguida foi a vez do Registro de Imóveis, que contou com a apresentação do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, e da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos. Ainda em desenvolvimento, o programa deverá estar disponibilizado à população a partir do próximo dia 2 de maio e o público poderá solicitar informações direto neste novo serviço. “Atenderemos uma demanda importante em ter conhecimento se uma pessoa tem propriedade ou não”, explicou Sérgio Jacomino.

 

O Tabelionato de Notas fez a apresentação seguinte, com a presença do tabelião paranaense Ângelo Volpi Netto, que abordou as centrais de pesquisa de Testamento em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Volpi falou ainda sobre a “Central de Escrituras e Procurações”, implantada pelo Colégio Notarial do Estado de São Paulo e dos traslados notariais em papel de segurança que passarão a vigorar em São Paulo.

 

Finalizando o encontro, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil, representado por seu presidente, José Maria Siviero, e pelo 1° Registrador de TD de São Paulo, Paulo R. de C. Rego, pelo Registrador de Santos, Marcelo Alvarenga, pelo 8° Registrador também de São Paulo, Geraldo José Filiagi Cunha, e pelo Registrador de Osasco e vice-presidente da Anoreg-SP, Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho, fez a última explanação do terceiro encontro da comissão de informática da Anoreg-BR.