Nesta quinta-feira (24.05), o presidente do Recivil, Paulo Risso, o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, e o supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação (TI), Jader Pedrosa, participaram de uma reunião, na Cidade Administrativa, com o subsecretário de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro Borges, e com a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social, Maria Albanita Roberta Lima.
O encontro tratou sobre uma possível parceria para implantação do projeto das unidades interligadas de registro civil nas maternidades de Minas Gerais, de acordo com o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Paulo Risso falou do projeto desenvolvido pelo Recivil para atender o provimento do CNJ
O presidente do Recivil explicou que o projeto ainda não teve início no Estado em função da preocupação da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais quanto ao selo que é utilizado nas certidões, já que ele não pode sair do cartório. “Mas o uso do selo eletrônico, que já foi lançado como projeto piloto em Belo Horizonte, vai resolver esta questão”, disse Paulo Risso.
O supervisor de TI, Jader Pedrosa, explicou o funcionamento do sistema desenvolvido pelo Sindicato para atender o projeto e todos os requisitos de segurança que possui, como o uso do certificado digital e da criptografia. “Só estamos esperando a conclusão do projeto piloto do selo eletrônico para darmos sequência em nosso sistema, que atinge todos os requisitos do Provimento do CNJ”, explicou.
O subsecretário de Desenvolvimento Social lembrou o projeto do governo do Estado, Mães de Minas, que trata de um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e o cuidado da gestante e da criança no primeiro ano de vida, e que atende inicialmente 35 municípios mineiros. “Temos bastante interesse em fazermos parte deste projeto do Recivil e casar com o nosso projeto Mães de Minas”, disse Juliano Fisicaro Borges ao final da reunião.
O encontro tratou da implantação das unidades interligadas de registro civil nas maternidades de Minas Gerais