Taiobeiras (MG) – O Departamento de Projetos Sociais do Recivil participou, no dia 25 de junho, do mutirão de mobilização pelo programa 10 Envolver em parceria com o Ministério Público, na cidade de Indaiabira, que pertence à comarca de Taiobeiras.
O programa 10 Envolver é uma parceria firmada entre o Ministério Público e mais cinco universidades – UFMG, UFJF, Unimontes, UFVJM e Universidade de Itaúna, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos.
O trabalho de campo com pesquisas, mapeamento das necessidades e mobilização social ficou a cargo das universidades. O programa visa atender os 10 municípios com menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – do Estado, com base no censo de 2010. O 10 Envolver tem duração prevista de cinco anos.
De acordo com a organização do evento, mais de duas mil pessoas foram atendidas pelos diferentes serviços ofertados, como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e casamento, vacinação e aferição de pressão.
A população recebeu ainda informações e orientações ligadas à defesa dos Direitos das Famílias, como a guarda de menores, pensão alimentícia e convívio com os filhos. Foram dadas informações também sobre Direitos Humanos e Direitos da Mulher. Além destes temas foram realizadas palestras de conscientização sobre evasão escolar, meio ambiente e sobre a atuação do promotor de Justiça.
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Alicinho Alves de Andrade, 39 anos, foi ao evento renovar seus documentos
O morador da comunidade Quilombola Brejo Grande, que pertence a Indaiabira, Alicinho Alves de Andrade, de 39 anos, foi ao evento renovar seus documentos, já que aprendeu a escrever o nome, e anteriormente não assinava. “Tenho vontade de continuar os estudos, pois cursei apenas o primeiro ano do ensino fundamental pelo programa Cidadão Nota 10, que deixou de ser desenvolvido no município. Agora com a documentação será mais fácil”, afirmou ele.
O assessor do Ministério Público, Allec Vieira, informou que desde 2010 o MP Itinerante já visitou mais de 100 municípios, com a pretensão de aproximar cada vez mais o promotor de justiça da sociedade, promovendo assim um maior acesso da população à justiça.
O procurador de Justiça, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família em Belo Horizonte, participou do evento e destacou que a vantagem do MP itinerante é a de ir a cidades que não são comarcas, estabelecendo assim uma proximidade entre o Ministério Público e o cidadão. O procurador destacou ainda a carência de defensores públicos no Estado, especialmente na área da família, informando que uma das maiores demandas se refere à pensão alimentícia e esta é uma questão urgente.
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O procurador de justiça, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família em Belo Horizonte e o assessor do Ministério Público, Allec Vieira
O promotor de Taiobeiras, José Cícero Barbosa, salientou que a comarca não tem defensoria pública, ficando a cargo de o Ministério Público atender as demandas relacionadas às retificações no registro civil, violência doméstica e questões referentes ao meio ambiente.
“O mutirão foi bastante proveitoso. A promotoria está sempre à disposição do cidadão, no entanto, o deslocamento até à comarca em muitos casos dificulta o acesso”, destacou o promotor.
Os municípios que serão contemplados, além de Indaiabira são Gameleiras, Pai Pedro, Fruta de Leite, Novo Oriente de Minas, Setubinha, Crisólita, Bertópolis, Bonito de Minas e Monte Formoso.
O promotor de Taiobeiras, José Cícero Barbosa, salientou que a comarca não tem defensoria pública, ficando a cargo de o Ministério Público atender as demandas de retificações.