O presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, Genilson Gomes, representou a entidade na Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Notários e Registradores, realizada na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (12.12).
Para Genilson Gomes, solenidades como essa são de grande importância para valorizar a atividade extrajudicial. “É uma classe centenária e que traz segurança jurídica para toda a sociedade e, principalmente, o registro civil que garante a cidadania ao povo brasileiro. Que cada vez mais, o registro civil e todas as especialidades sejam valorizadas e reconhecidas, principalmente pelos órgãos públicos e as instituições”.
Durante o evento, Karine Boselli, diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), destacou a importância do Dia Nacional do Notário Registrador, celebrado em 18 de novembro, e destacou o papel da atividade na oferta de segurança jurídica, especialmente em locais onde outros serviços públicos são escassos. “Em alguns distritos não tem padre, não tem prefeito, não tem juiz, nem delegado de polícia, mas tem um oficial de registro civil das pessoas naturais e ali se faz Justiça, a partir da nossa presença” destacou. Segundo ela, a atividade tem “uma responsabilidade, seja administrativa, seja social, seja civil, em fornecer segurança jurídica a nossa sociedade”.
A sessão foi proposta pelo deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que destacou que “o trabalho desenvolvido pelos notários registradores ultrapassa o mero cumprimento de procedimentos técnicos. Esses profissionais oferecem serviço humano indispensável”. Segundo ele, “quando informam, quando aconselham, quando orientam o público, são, com frequência, a ponte entre os brasileiros e seus direitos, entre os cidadãos e o exercício da sua cidadania.”
O deputado destacou ainda que “serviço extrajudicial se depara permanentemente com o desafio de se adaptar e tem respondido com grande competência”. O parlamentar afirmou que, “modernizar os serviços notariais e de registro, ampliar o acesso da população e incrementar a sua eficiência são mudanças que tem sido fundamentais para garantir que os serviços prestados aos necessitados da sociedade sejam feitos de forma mais eficaz e com custos reduzidos, o que vem beneficiando a todos os cidadãos”.
Já o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Mateus Afonso Vido da Silva, destacou a importância deste momento para o registro civil das pessoas naturais. “Nossa participação neste momento tão importante para a história dos notários e registradores do Brasil demonstra a função necessária do registro civil para a sociedade, para o exercício da cidadania, como um alicerce para a organização social, conferindo dignidade e segurança jurídica em cada ato praticado”.
Para Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), “os notários e registradores são parceiros do Congresso Nacional, do Poder Executivo, do Poder Judiciário, onde apresentam vários projetos e trabalham nas políticas públicas do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais. “Nós proporcionamos o bem-estar para a população brasileira por meio da segurança jurídica que fornecemos de forma online ou em nosso balcão em todas as cidades do Brasil, assim da orientação que prestamos sem cobrar nada para toda a população brasileira”.
Também presente ao evento, a deputada federal Luisa Canziani (PSD – PR), destacou que “esse é um dia histórico para a Câmara dos Deputados, na medida em que damos uma demonstração de compromisso com os notários e registradores, e, portanto, de compromisso com um Brasil mais justo, mais inclusivo, e de mais oportunidades para todos”. A parlamentar afirmou que “nesse dia, enquanto a Câmara dos Deputados faz uma homenagem aos notários e registradores, reconhecemos a importância de cada um de vocês e nos colocamos à disposição para que juntos possamos construir um ambiente legislativo cada vez mais favorável à atividade e um ambiente de implementação de políticas públicas capaz de fazer com que todos os brasileiros e brasileiros tenham a sua dignidade assegurada”.
Também estiveram presentes Luis Carlos Vendramin, diretor da Arpen-Brasil e presidente do ON-RCPN; João Gusmão Netto, vice-presidente da Arpen-MA; Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ; Mateus Afonso Vido, presidente da Arpen/PR; Liane Alves, presidente da Arpen/SC, Alan Lourenço, presidente da Arpen/GO; e Ana Lourdes de Almeida, presidente da Arpen/RN, além de representantes das demais especialidades extrajudiciais.
