Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife
Começou nesta quinta-feira (04), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O presidente do Recivil, Genilson Gomes, o gerente jurídico do Recivil, Alberto Mendes, e as advogadas Luisa Lamaita e Izabela Batista participaram da abertura e estão representando o sindicato no evento, além de defenderem os enunciados selecionados de interesse da classe registral.
O registrador civil mineiro de Poço Fundo, Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, também está presente e tem uma defesa programada de um enunciado aprovado de sua autoria.
A I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).
O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
A mesa de abertura também contou com a presença dos presidentes de comissões da I Jornada de Direito Notarial e Registral, do presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores, de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, entre outras autoridades.
Enunciados
O encontro contará com seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e tratarão temas de Registro civil de Pessoas Naturais, Registro de imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e “O juiz e a atividade notarial e registral”.
Os enunciados servirão para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos.
Fonte: Assessoria de comunicação do Recivil com informações da Assessoria de Comunicação Anoreg/BR