Com o objetivo de evitar a falsificação de documentos de Registro Civil em Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (Recivil) vem estimulando cada vez mais os cartórios do Estado a adotar um modelo de papel de segurança que tornará praticamente impossível a realização de fraudes nos documentos emitidos pelas unidades de serviço mineiras.

 

Para o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, idealizador do projeto do papel de segurança para os cartórios de Registro Civil mineiros, a adoção de um papel que evite fraudes e dificulte a ação de estelionatários é essencial para aumentar a credibilidade dos serviços de registro. “O papel de segurança é mais uma vitória para a nossa classe, pois vem aumentar a credibilidade dos nossos serviços, a segurança que somos obrigados a forncer, além de demonstrar a preocupação dos cartórios de Minas Gerais em contribuir com a os órgãos públicos”, afirmou.

 

Preocupado em aprimorar os serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil mineiros, o Recivil vem trabalhando desde novembro de 2000, em conjunto com uma gráfica situada no Estado de São Paulo, na elaboração de um produto capaz de conter o maior número de itens de segurança existentes e tivesse custo acessível aos cartórios do Estado de Minas Gerais. “Trabalhamos em cima de um projeto que estava sendo desenvolvido no Espírito Santo, mas que tinha um custo muito elevado, inviável para a situação de Minas Gerais. Hoje, conseguimos um produto seguro e viável a todas as serventias”, explica o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza.

 

Para o presidente do Sindicato mineiro, com a instituição da compensação dos atos gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais, os cartórios mineiros já podem, a exemplo do que é feito em outras naturezas, investir no aprimoramento de seus serviços junto aos cidadãos e aos órgãos públicos. “Trabalhamos duro para conseguir o justo reconhecimento ao serviço que prestamos e agora precisamos dar o passo seguinte, investir na modernização e no aprimoramento dos nossos serviços. O papel de segurança já é utilizado em outras naturezas, sendo muito aceito principalmente pelos cartórios de notas”, completa Paulo Risso.

 

Com a introdução do papel de segurança evitam-se delitos como a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas como cédula de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, etc. Muitas pessoas forjavam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu nome, a data de nascimento, a inclusão de nome de pai, ou seja, falsificavam a certidão imitando uma anterior para alterar algum dado relevante. A falsificação era utilizada também para forjar uma certidão de óbito, especialmente de pessoas acusadas em processos criminais, para a extinção do processo.

Estelionatários que utilizavam certidões de nascimento e óbito para fraudar o INSS também terão seu trabalho dificultado pela novo modelo implantado no Estado de São Paulo. Outro órgão beneficiado será a Polícia Federal, que emite passaportes e autoriza a permanência de estrangeiros que têm filhos ou são casados com brasileiros, já que não será necessária a confirmação de autenticidade de certidões quando emitidas em papel de segurança, agilizando esses serviços.

Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d’água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.

 

No Estado de São Paulo, falsificar um documento de Registro Civil é praticamente impossível em razão da adoção universal de todos os 801 cartórios de Registro Civil que, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), passaram a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras. Em São Paulo, tratou-se de iniciativa pioneira no país para a adoção de um modelo padrão de papel de segurança para todos os cartórios, iniciativa aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implementada através do Provimento nº 09/2003.

 

Os cartórios interessados em adquirir o Papel de Segurança deverão enviar requerimento ( com todos os dados da serventia) -, com comprovante de pagamento (caixa econômica federal – operação 003 agência 1530 C/C 1228-8) para o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil) – Av. Raja Gabaglia, 1666 – 5° andar, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte-MG – Cep.: 30350-540, aos cuidados de Elaine ou Joana. Telefones para contato – 31 – 2129-6000

Em pedidos acima de 1000 folhas será fornecido Nota Fiscal e o material será enviado diretamente pela JS Gráfica com boleto para pagamento. O valor do milheiro é de R$ 190,00, podendo o frete variar conforme descrição abaixo.

 

Frete de SP para MG:

 

Quantidade    Valor Aproximado em reais

   

-1000 folhas  +/-R$ 20,00

-2000folhas   +/-R$ 30,00

-3000folhas   +/-R$ 35,00

-5000folhas   +/-R$ 40,00

 

Papel de segurança saindo de BH- Recivil

 

  • 500 folhas = R$ 95,00 + R$ 14,00 frete = R$ 109,00
  • 1000 folhas = R$ 190,00 + R$ 18,00 frete = R$ 208,00

Itens de Segurança

 

 – Papel com gramatura (120g) bem maior que o normal;

 – Fundo nulo adulterado: meio mais comum de fraude: hipoclorito (produtos químicos).

 – Impressão ultravioleta: vista a luz negra

– Fundo numismático: impressão com efeito tridimensional, dando impressão de que está em alto-relevo

– Guilhoche: formas geométricas

– Fundo anti-cópia: cores não reproduzíveis

– Numeração: Cada papel é único, podendo ter somente uma numeração.

– Microletras distorcidas

– Selo Holográfico

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Recivil