Recivil lança o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos 

O projeto do Recivil em parceria com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” foi lançado nesta quarta-feira (17.06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Participaram da mesa de abertura o deputado estadual Carlin Moura; o subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; o coordenador dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública Estadual, defensor Marcelo Nicoliello; o ouvidor do Ministério Público, Mauro Flávio Brandão; a tesoureira do Recivil e coordenadora da Comissão Gestora, Adriana Patrício dos Santos; a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte; o vereador de Contagem, Rogério Braz; o presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco Fernandes; e a representante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, Mirian Stanescon.

Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos foi lançado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Em seu discurso de abertura, o deputado Carlin Moura falou sobre o respeito à cidadania e a democracia. “A cidadania deve ser respeitada dentro do seu contexto, dentro da sua identidade cultural e o registro de nascimento traz o resgate dessa cidadania”, afirmou o deputado.

O subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, explicou sobre a perseguição e preconceito enfrentados pelos ciganos, e citou inclusive a existência de um presidente cigano, Juscelino Kubistchek, que nunca demonstrou sua origem cigana por conta do preconceito. “Este projeto é muito importante. Queremos levar isso a todos os rincões do país”, disse.

O presidente do Recivil, Paulo Risso, não pôde participar do evento e foi representado pela coordenadora da Comissão Gestora, Adriana Patrício dos Santos. “Hoje, nessa oportunidade em que o Recivil apresenta em audiência pública o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos, queremos que seja um espaço de reflexão de políticas públicas para os segmentos dos ciganos, dos moradores de rua, não só de Belo Horizonte, mas de todo o país, para os catadores de papel e moradores de vilas e favelas e demais comunidades tradicionais brasileiras”, ressaltou.

“Que nessa audiência pública sejam reforçadas as propostas para o etno-desenvolvimento de homens, mulheres, crianças e adolescentes que têm diversas orientações sócio-culturais e crenças, e assim, acredito, estaremos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e pluriétnica em nosso país”, completou Adriana.

O coordenador dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública Estadual, defensor Marcelo Nicoliello, parabenizou a coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, pela iniciativa do projeto, e também falou sobre os projetos da Defensoria Pública voltados pata o atendimentos de cidadãos em vulnerabilidade. “Não é possível considerar as pessoas em situação de vulnerabilidade porque elas querem”, disse. “A questão dos ciganos está sendo tratada no núcleo de Direitos Humanos. Estamos inserindo o núcleo no projeto do Recivil”, completou Nicoliello.

Os participantes ainda lembraram os anos de luta e combate ao preconceito contra os ciganos, que representam, no Brasil, a segunda maior população do mundo.

“Neste dia de hoje considero como se estivesse recebendo um dos maiores presentes da minha vida. Tem 13 anos que luto pelo registro civil dos ciganos. Estamos corrigindo mais de 500 anos da imagem do cigano ladrão, do que rouba e come crianças vivas. Nós precisamos cobrar que a gente apague essa página negra na nossa história”, contou o representante dos ciganos, Zarco Fernandes.

Diversos parceiros e representantes de entidades compareceram ao lançamento do projeto

A cigana Mirian Stanescon lembrou que foi a primeira cigana a ter um diploma de curso superior e salientou a luta pela causa cigana. “Graças a Deus cumpri minha missão, criei uma nova geração cigana. O sonho me dá força. Estou muito feliz de ver que a semente frutificou”, afirmou a representante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial.

Por fim, Maria Cecília Duarte agradeceu a todos os presentes e as pessoas e entidades que também têm ajudado na concretização do projeto, como a coordenadora nacional da mobilização pelo registro civil de nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Leilá Leonardos, que estava presente no evento.

“Que nós sejamos um espelho para todo o país. O apoio da SEDH é muito importante. Hoje nós vimos que há essa abertura, esse desejo do governo federal”, disse Maria Cecília, que também falou sobre a participação dos cartórios de registro civil para a realização do projeto. “Agradeço ao Oficial Souza Machado e a seus funcionários, que nos ajudaram no primeiro trabalho que realizamos, e a todos os oficiais de Belo Horizonte, pois também precisaremos contar com eles nas outras etapas do projeto. (…) É a hora e a vez da construção ampla e irrestrita para todos”, finalizou.

Adriana Patrício dos Santos e Maria Cecília Duarte representaram o Recivil durante o evento

A coordenadora em seguida apresentou o esboço do projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos. Ao final da apresentação, os presentes acompanharam uma demonstração da dança e da música cigana.

Mais de 50 pessoas estiveram presentes durante o lançamento do projeto, entre eles o deputado estadual Domingos Sávio; a representante da OAB e do Conselho Estadual da Mulher de MG, Judith Viegas; padre Wallace, da Pastoral Nômade; Geraldo Vitor, representante do Ministério da Cultura; Maria das Graças Rodrigues Saboia, da Coordenadoria de Assuntos da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial; a consultora técnica do Ministério da Saúde, Maria da Paz; Frank Martins e Gê Vitor, representantes do Ministério da Cultura, além de representantes do Ministério Público de MG, entidades representativas dos ciganos e moradores de rua, e ciganos. 

A primeira etapa do projeto foi realizada nos dias 6 a 10 de maio, no Parque Ecológico do bairro 1° de Maio, na capital mineira. A próxima etapa será realizada nos dias 13 a 17 de julho também em Belo Horizonte.

Ao final da apresentação, os presentes acompanharam uma demonstração da cultura cigana