Nas últimas semanas, a população indígena do município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, está adquirindo as segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito por meio do projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania”, promovido pelo Recivil. Essa é mais uma etapa da iniciativa realizada pelo sindicato, que visa contribuir com a redução das desigualdades sociais através da regularização da documentação civil.
Oito mil indígenas vivem no município em mais de 27 aldeias. Os multirões, realizados com o apoio e a parceria dos cartórios de Registro Civil, partiu da requisição da Secretaria de Assistência Social da cidade, devido à precariedade das documentações da comunidade indígena na região. “O INSS indefere o benefício por conta de certidões rasuradas e em péssimo estado, como encontramos várias delas. Nesse momento de pandemia, em que a maioria dos atendimentos para os trâmites legais junto aos órgãos públicos acontecem online, o Recivil veio nos socorrer com a garantia das segundas vias”, explicou a assistente social de São João das Missões, Denusa Gomes de Souza.
Ela é uma das assistentes sociais que mobilizam as pessoas que desejam a documentação na zona rural da cidade. As solicitações das segundas vias de certidões são encaminhadas para o cartório de Registro Civil com Atribuições Notariais de São João das Missões. “Aos poucos estamos emitindo e entregando as segundas vias das certidões. A demanda é lenta por conta da dificuldade da localização geográfica onde a população indígena mora. Por isso não conseguimos concentrar o mutirão em poucos dias, vamos de comunidade em comunidade para ouvir cada caso”, informou a registradora civil Maria Cláudia Gomes Soares Mendes.
Para a oficiala, garantir o registro civil da comunidade indígena local é uma missão de vida. “Como a população é muito carente, qualquer oportunidade de contribuir para garantir o direito à cidadania, por meio do registro e da documentação civil toda regulamentada é muito gratificante”, comemora Maria Cláudia Gomes Soares Mendes.
A parceria entre o Recivil e o município acontece desde 2012. “Executar o projeto Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania para a comunidade indígena significa proteger os direitos sociais e uma série de outros direitos desse público. A posse da certidão é fundamental para o acesso aos outros documentos e benefícios previdenciários e da assistência social”, ressaltou a coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Leila Xavier.
Promovido pelo Recivil, o projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania” conta com o apoio das prefeituras, CRAS e líderes comunitários na divulgação e execução das ações, fortalecendo a importância da documentação e o papel do registrador civil. Durante a pandemia, os atendimentos seguem as orientações de prevenção ao coronavírus recomendadas pelos órgãos de saúde.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil