Buscando fomentar a aproximação dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do estado e do Ministério Público com a sociedade e promover a cidadania, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, assinou, na sexta-feira (23), termo de cooperação técnica junto ao Ministério Público, durante a solenidade de abertura do projeto “MP Itinerante 2024”.
A cerimônia, realizada no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte, contou com a presença de diversas autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário do estado, representantes de organizações da sociedade civil, entidades de classe, autarquias, empresas públicas, institutos e fundações, da imprensa e de outros parceiros.
A mesa de honra do evento foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Da Costa Dias; o deputado estadual Coronel Henrique; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes De Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; a presidente do Servas, Christiana Renault; e o coordenador-geral da Cimos, Paulo César Vicente De Lima.
Representando o Recivil, a supervisora do departamento de Projetos Sociais, Leila Xavier, assinou o termo junto ao procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. “O Recivil, junto com os registradores civis, promove e resgata a cidadania por meio da documentação civil básica, emitindo segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificando certidões e realizando reconhecimentos espontâneos de paternidade nas ações do MP Itinerante”, explica Leila.
Ainda segundo a supervisora do Recivil, são mais de 10 anos de parceria entre as duas instituições. “Em todos esses anos, conseguimos contribuir para a transformação da realidade de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma honra fazer parte desse projeto”.
Além do Recivil, durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica e protocolos de intenções com outros cinco parceiros do MP Itinerante, com foco na implementação de projetos sociais no estado. Os parceiros foram: o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; a Cemig; a Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
De acordo com Jarbas, os investimentos feitos pelo Ministério Público para expandir sua atuação social, ainda são muito pequenos, mas já apresentam resultados. “Estamos chegando nas pessoas, e isso é muito importante para a nossa instituição. O MP Itinerante é o encontro das instituições públicas com o povo. Nenhuma instituição sozinha consegue atingir seus objetivos”.
Em seguida, o Ministério Público homenageou as empresas parceiras pelos serviços prestados em prol do cidadão. As entidades e os parceiros do MP Itinerante homenageados no evento foram: a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, e o juiz de direito Marcus Vinícius Mendes do Valle; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o chefe de gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Éverton Moebus; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; o corregedor-geral Adjunto do MPMG, diretor do Sicoob Jus-MG e idealizador do MP Itinerante, Mauro Flávio Ferreira Brandão; o presidente da Ordem dos Advogados Do Brasil-Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; a presidente do Servas, Christiana Noronha Renault de Almeida; o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho; o presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria; o diretor administrativo e financeiro da Emater-MG, Cláudio Bortolini; A diretora-presidente do CeMais, Marcela Giovanna; a supervisora de Projetos Sociais da Recivil, Leila Xavier; a analista de Promoção Social da Gerência de Formação Profissional Rural e Promoção Social do Senar, Michelle Camila de Paula; a superintendente estadual dos Correios em Minas Gerais, Ana Carolina de Souza Oliveira; a técnica do Seguro Social e representante do Programa de Educação Previdenciária da Superintendência Regional Sudeste do INSS, Júnia Guedes Machado; o médico veterinário José Lasmar Lalado; o artista da cultura hip-hop, Mc Kroif (Wallace Gonçalves da Silva); o diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Gusatvo Mendicino de Oliveira; o presidente dos Supermercados BH, Pedro Lourenço; e o promotor de Justiça aposentado Edson de Resende Castro, ex-coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael) e da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), pelas dezenas de palestras e reuniões, acerca de temas eleitorais, proferidas ao longo dos anos no MP Itinerante.
Recivil em números
O projeto MP Itinerante nasceu com o propósito de aproximar o promotor de Justiça da população mineira e fomentar a cidadania nas pequenas comunidades com o intuito de contribuir para a transformação social e efetivação do princípio constitucional da dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, o Recivil participa há mais de 10 anos colaborando com a emissão de segunda via de documentação civil básica. Em 2023 foram 34 municípios visitados; quase 14 mil quilômetros rodados e mais de 1.800 documentos emitidos.
Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil com a colaboração da Comunicação MPMG
