No dia 13 de janeiro, o supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, o supervisor Ricardo Mendes, e o analista de desenvolvimento, Rogério Carballo, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para debaterem a implantação do selo digital nos cartórios do Estado.

O Recivil apresentou o sistema utilizado para emissão do selo digital no Estado do Espírito Santo, e apresentou na prática como é feito o registro, o controle e o uso do selo digital em cada ato. Em 2010, o Sindicato participou da implantação do selo digital no Estado capixaba. O Cartosoft – sistema desenvolvido pelo Recivil para auxiliar na realização os atos das serventias de registro civil – foi adaptado para atender a obrigatoriedade de uso do selo digital no Espírito Santo.

 

Os sistemas utilizados por outros cartórios e por outras especialidades também já foram apresentados e avaliados, e ajudarão no desenvolvimento do projeto piloto em Minas Gerais.

Para a diretora de informática do TJ-MG, Ana Maria Dias Ignácio, “a grande dificuldade será operacional, de convencer os Oficiais a utilizarem o selo digital e abandonarem o selo físico”. Um projeto piloto será realizado em alguns cartórios de imóveis, com previsão de início para abril deste ano. A diretora do TJ-MG informou que os detalhes do projeto piloto serão enviados às entidades de classe para que sejam testados nas demais especialidades.

Um dos assuntos debatidos na reunião foi a manutenção do uso de um selo por ato ou se haverá o uso de um selo para atos combinados, como acontece em alguns estados, como no Espírito Santo. Essas e outras questões ainda estão sendo discutidas pelo TJ-MG.

Também estiveram presentes na reunião representantes da área de tecnologia do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ – Minas), do Colégio Notarial de Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e do TJ-MG.