Quase 100% dos índios das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados conquistaram o direito ao registro de nascimento e com isso passam a existir oficialmente. Com o registro, os indígenas, que antes tinham apenas acesso a um documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), podem agora também obter o RG e a Carteira de Trabalho, foi o que explicou a defensora pública Neila Ferreira Mendes, do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), durante a entrega dos documentos na manhã de ontem na Escola Municipal Tengatui Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Segundo ela, dos 92,3% dos indígenas que não tinham registro de nascimento, agora passam a ter. As pessoas que não compareceram para receber os documentos ontem, receberão nas casas ou nas escolas. De acordo com a Defensoria Pública, que coordena o trabalho, o mutirão entregou 5.700 certidões de nascimento, 1.714 CPFs, 600 documentos de identidade (RG), 982 carteiras de trabalho (CTPS) e 100 Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio).
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estaria em Dourados, teve que cancelar a visita. Ela foi representada por Beatriz Garrido, que é coordenadora geral de Promoção de Registro Civil de Nascimento de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre outras autoridades estavam presentes a secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib, que representou o governador André Puccinelli e a vice-prefeita, Dinaci Ranzi, representou o prefeito de Dourados, Murilo Zauith.
Para Dinaci Ranzi, foi um momento especial, em que essas pessoas passam a existir oficialmente e a partir daí podem tirar outros documentos, como carteira de trabalho, RG, entre outros. “É um momento único de agradecimento, pois é um ato humano, onde existiu um olhar especial para a população indígena de Dourados, considerada a segunda maior população indígena do Brasil”, disse Dinaci Ranzi.
Segundo Neila Ferreira, esta é a segunda vez que a Defensoria Pública esteve nas aldeias. Na primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido de documentação.
Durante a entrega dos documentos, os índios também puderam fazer RG e Carteira de Trabalho, e ainda receber vacina. A ação Ceesrad/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembleia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.
Fonte: Folha do MS