Com o objetivo de identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, o Projeto Pai Presente promove mais uma audiência de conciliação para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação será realizada no próximo dia 7 de março, no Fórum das Famílias, em Nazaré, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
As audiências serão presididas pelo Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6º Vara de Família e cerca 120 pessoas devem ser atendidas. Caso não haja o reconhecimento espontâneo de paternidade, serão realizados exames de DNA, cujos resultados serão abertos em novas audiências agendadas para o dia 1º de abril.
O projeto, instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), atua há quase dois anos no estado e, durante esse período, foram realizados mais de 540 reconhecimentos de paternidade.
Coordenado pela juíza-corregedora, Ana Barbuda, o Projeto Pai Presente envolve servidores, magistrados, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia para realizar as medidas a fim de reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.
Fonte: TJBA