Mais uma ação social foi realizada pelo Recivil para beneficiar as pessoas carentes do estado de Minas Gerais que não têm acesso à documentação civil básica. Trata-se do projeto “Mutirão da Cidadania” firmado no mês de agosto entre o Recivil e a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), sob execução da Sete (Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego).
As cidades de Vargem Grande do Rio Pardo, Curral de Dentro, Comercinho, Divisa Alegre, Divisópolis, Mata Verde e Cachoeira do Pajeú, localizadas na região norte do estado e no Vale do Jequitinhonha, foram as primeiras a serem comtempladas com o “Mutirão da Cidadania”, entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.
População fez fila em frente ao Centro de Referência da Assistência Social de Mata Verde aguardando atendimento
O projeto totalizou em 783 atendimentos realizados pelo Recivil, que resultaram em 758 pedidos de segundas vias de certidões, seis retificações e quatro registros tardios. Durante o evento também foram expedidas 601 carteiras de trabalho pela Secretaria de Trabalho e Emprego e 991 carteiras de identidade emitidas pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil.
Quem aproveitou a ação foi Zita Rosa Santana de Jesus, moradora de Comercinho. Ela compareceu à prefeitura municipal, onde estava sendo realizada a ação, e conseguiu a segunda via das certidões dos 12 filhos, além da retificação do registro de nascimento da filha Adaiana Alves Santana, cujo nome materno estava incorreto.
A lavradora Etelvina Alves Gomes Pereira aproveitou a presença do Recivil na cidade de Comercinho para pedir a segunda via da certidão de seus 11 filhos
No mesmo evento, a lavradora de 45 anos, Etelvina Alves Gomes Pereira, também conseguiu a segunda via das certidões de nascimento de seus 11 filhos. “Fiquei muito satisfeita, porque se não fosse este projeto eu não teria condições de conseguir as novas certidões para os meus filhos”, contou.
Um caso que chamou muita atenção da equipe de Projetos Sociais do Recivil foi em Cachoeira de Pajeú. O lavrador Mareci Bispo dos Santos tem 50 anos, é semianalfabeto e nunca foi registrado. “Eu nunca tive uma carteira assinada e só fiz uma consulta médica em toda a minha vida, porque usei o documento de um amigo”, disse Mareci. O Recivil já deu andamento em seu processo de registro tardio, solicitando as certidões negativas dos cartórios próximos a Cachoeira de Pajeú e acompanhará o caso até que Mareci consiga finalmente ser registrado e ter seus direitos garantidos.
Recivil deu andamento no processo de registro tardio de Mareci Bispo dos Santos, de 50 anos
Participação dos cartórios da região
Durante esta etapa do projeto Mutirão da Cidadania, o Recivil contou com o apoio e a participação dos cartórios de registro civil das cidades atendidas. Muitos moradores precisavam da certidão de nascimento ou casamento para fazer a carteira de identidade e a carteira de trabalho, e a cópia da certidão em bom estado era essencial. Por isso, à medida que os pedidos de segundas vias de certidões iam chegando, o oficial já fazia a emissão.
O grande movimento surpreendeu a todos. “O evento foi muito proveitoso. As pessoas gostaram muito, principalmente as da zona rural, que não têm muito acesso aos documentos. O cartório ficou movimentado o dia todo. Se fosse sempre assim eu tinha que contratar mais três funcionários”, disse rindo o oficial de Comercinho, Sinval Gomes Ribeiro Filho.
Em Vargem Grande do Rio Pardo não foi diferente, como explicou a oficiala Maria Aparecida Nogueira Ribeiro Braz. “Infelizmente algumas pessoas ficaram sem ser atendidas porque não deu tempo, o movimento foi muito grande. Aqui no cartório muitas certidões foram entregues na hora, mas outras tiveram que ser entregues depois”.
Em Vargem Grande do Rio Pardo, a oficiala Maria Aparecida Nogueira Ribeiro Braz e a população aprovaram o projeto
Ela ainda solicitou que o projeto fosse realizado outras vezes. “Vocês têm que vir mais vezes. O comentário que ouvi das pessoas é que de todos gostaram muito desta oportunidade, porque nossa região é bem carente, de difícil acesso. As pessoas que têm mais condições vão para outros municípios para poderem tirar a carteira de identidade e a carteira de trabalho, mas os que não têm condições ficam sem”, disse a oficiala de Vargem Grande do Rio Pardo.
O oficial de Cachoeira de Pajeú, Mateus Alves de Sousa Nogueira, recebeu muito bem a equipe do Recivil e também trabalhou na emissão das certidões, assim como Uilson Gomes Amaral, titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Curral de Dentro; a oficiala de Divisópolis, Alda da Silva Otoni; e a oficiala de Divisa Alegre, Eliane Vitorina de Jesus.
Movimento no cartório de Divisópolis foi grande durante todo o dia do evento
“As pessoas fizeram uma fila enorme em frente ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social), onde estava sendo feito o atendimento. Todo mundo aproveitou bastante, porque a cidade é bem pequena, e muitas vezes as pessoas não têm este tipo de oportunidade”, disse Aristides Marcel Costa Almeida, oficial de Mata Verde.
A próxima etapa do “Mutirão da Cidadania” está prevista para acontecer ainda no mês de setembro, nos municípios de Jordânia, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Rubim, Rio do Pardo, Felisburgo e Machacalis. Em outubro será a vez das cidades de Juvenília, Manga, Matias Cardoso e Jaíba.
O “Mutirão da Cidadania” faz parte do “Travessia”, que é um programa estruturador do Governo de Minas e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida, diminuir a pobreza e incluir produtivamente populações em situação de vulnerabilidade social. O convênio para execução do projeto foi firmado após serem feitas duas etapas “piloto”, que aconteceram nos meses de junho e julho, em 14 cidades da região norte do estado. Outras seis etapas serão realizadas até fevereiro de 2013, atendendo ao todo 40 municípios, como explicou a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social de Minas Gerais, Maria Albanita Roberta Lima.
