Um projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com faculdades do estado, vai estimular o reconhecimento de paternidade de crianças sem o registro, em Vitória. O 'Meu Pai é Legal' é dividido em etapas que vão desde o encontro do pai até o registro do vínculo com o filho.
Na primeira fase, é realizada a identificação das crianças e as audições em cinco centros municipais de educação infantil da capital. As mães indicam o nome e o endereço do suposto pai.
“Nós vamos até essas escolas e ficamos aguardando as mães chegarem com esse interesse. Elas têm que ter esse interesse de ir até a escola. Assim, a gente faz essa triagem de sentar, de conversar, de perguntar os dados do suposto pai. Depois, passamos os dados para o Tribunal, que faz a parte dele”, falou a estudante de direito Monique Brito.
Já na segunda fase, o suposto pai, que foi devidamente notificado, deve comparecer ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para confirmar às autoridades se reconhece ou não a criança como filho biológico.
“O ideal é que os alunos tenham a sensibilidade de fazer a abordagem com a mãe. E, então, com os pais, já acontecem as audiências e, dali mesmo, já é feita uma decisão, que vai ser encaminhada ao cartório e será feito o registro”, falou o professor e coordenador do projeto, Flávio Barroca.
Fonte: G1
