Os gestores do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves da Silva, receberam ontem (26) visita de cortesia da diretora do Fundo Especial de Aparelhamento do Judiciário do Maranhão (Ferj), Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva.
Dinorah disse que veio a Alagoas para conhecer o modelo e funcionamento do FERC/AL. Segundo ela, já existe um projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Maranhão para criação de um fundo semelhante, que subsidie a gratuidade do registro civil. A diretora destacou que está envidando todos os esforços para aprovação do projeto.
O juiz Orlando Rocha ressaltou que, como integrante do Fórum Nacional dos Fundos Especiais para o Registro Civil (Fonaferc), vai mobilizar as Associações Nacionais dos Registradores de Pessoas Naturais e Notários e Registradores (Arpen e Anoreg), bem como os demais membros do grupo para o incentivo à criação do Fundo de compensação no estado do Maranhão.
O conselheiro José Cícero Alves falou sobre as atividades do FERC/AL. Ele entregou à diretora uma pasta com as leis e resoluções que correspondem ao regimento do órgão.
O assessor jurídico do Fundo de Aparelhamento do Maranhão, Douglas Lima da Guia, e a coordenadora do Fundo de Registro Civil de Alagoas, Conceição Rocha de Souza Leão, também participaram do encontro.
Fonte: FERC