Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a criação de projeto para instalação de mais cinco unidades de atendimento para obtenção da certidão de nascimento. O projeto vai ser elaborado em parceira com a Diretoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e, se aprovado, deverá ser implantado ainda no primeiro semestre.
A necessidade de ampliação do atendimento no Município de São Luís se justifica pelo aumento populacional, já que de acordo com o último censo a capital maranhense já ultrapassa um milhão de habitantes. Outro fator decisivo para a realização do estudo é uma consequência do crescimento de bairros periféricos, que ficam distantes dos cartórios. Dos cinco cartórios de registro civil da cidade, quatro ficam na região central.
O projeto faz parte do conjunto de ações sociais que a Corregedoria pretende levar para os bairros de São Luís. De acordo com a proposta, cada uma das cinco zonas deverá ter o apoio de mais uma unidade da cidadania, com a finalidade única de emitir a primeira via do registro civil de nascimento, documento por meio do qual a pessoa passa a ter reconhecimento enquanto cidadão. A unidade deverá ficar instalada em bairros de grande contingente populacional, em local a ser definido junto com os representantes dos cartórios.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, falou do apoio dado pela Secretaria de Direitos Humanos ao projeto e destacou que a grande beneficiada da ação será a população, que terá mais opções para retirado do documento civil, ação que impactará, também, no esforço que o Estado do Maranhão vem empreendendo na erradicação do subregistro.
“O objetivo do projeto é levar mais cidadania à população que necessita desses serviços. Com a implantação das unidades, vamos ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, estaremos mais próximos. Vamos, também, contribuir para a diminuição de pessoas que não possuem a certidão de nascimento, documento que é a base para obtenção de outros documentos e a inclusão em programas sociais”, afirmou a Nelma Sarney.
Parceria – o projeto tem o apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), que oferecerá o suporte necessário às unidades. Cada um dos cinco postos receberá computador, impressora e demais equipamentos que permitirão o adequado funcionamento. A Secretaria também fará o treinamento dos funcionários que vão trabalhar nas unidades. A etapa de capacitação ficou definida para a segunda semana do mês de abril e será direcionada para gestores de cartórios, técnicos municipais e funcionários de maternidade.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, o Governo do Estado já possui um programa de registro civil que interliga as unidades de atendimento. Permitindo mais controle no acompanhamento das informações. A secretária também manifestou apoio integral ao projeto da Corregedoria.
“Em ralação ao projeto da Corregedoria nós também vamos apoiar porque todos nós ganhamos com o projeto, que objetiva a promoção da cidadania e o acesso às políticas públicas, tendo como resultado o crescimento das pessoas enquanto cidadãs”, disse a secretária.
Luiza Oliveira alerta, ainda, para a necessidade de fazer o registro, pois é a partir dele que o cidadão poderá ter acesso aos programas sociais que compõem as políticas públicas municipal, estadual e federal. Ela afirmou que o programa está em fase de conclusão, já tendo passado pelas etapas de capacitação, instalação de unidades, testes e implantação de algumas unidades no Estado.
Além dos representantes dos cartórios de registro civil das cinco zonas de São Luís, participaram da reunião a juíza corregedora Francisca Galiza; a diretora do FERJ, Celerita Dinorah; o assessor jurídico do FERJ Douglas Lima; a superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Sedihc; e Graça Moreira, coordenadora do Subregistro Civil de Nascimento da Sedihc.
Fonte: TJMA
