Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, que limita seu direito ao casamento, informou nesta quarta-feira (15) um porta-voz da organização.
Vinte membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) pediu ao tribunal para "respeitar nossos direitos, já que se não for feito, tomaremos outras medidas", declarou Martín Vidaurre, diretor do coletivo.
O TC decidiu na semana passada que uma norma promulgada em 2016 pelo Executivo, que permite a transexuais e transgêneros mudar de identidade no sistema público de registro civil, não significa uma autorização implícita ao casamento gay."Pode-se mudar tudo na carteira de identidade, mas não significa que se possa contrair casamento entre um homem e um transgênero ou uma mulher e um transgênero", esclareceu o secretário-geral do Tribunal Constitucional, Álvaro Llanos.
Diante da situação, o coletivo advertiu que recorreria a uma greve de fome. "O Tribunal tem 48 horas para que faça a emenda e esclareça sua sentença", declarou Tamara Núñez del Prado, transexual e ex-alta funcionária da Defensoria do Povo.
O TC rejeitou um parágrafo da nova norma que facultava às pessoas que mudaram de sexo a "exercer todos os direitos fundamentais, políticos, laborais, civis, econômicos e sociais".
Depois do esclarecimento de que a norma não autoriza o casamento gay, a Igreja Católica saudou a sentença do TC, denominando-a de sábia.
O tribunal manteve, no entanto, o direito dos transexuais e dos transgêneros a mudar suas identidades em escritórios de registro civil, identificação e Polícia.
Fonte: Diário Catarinense
