XXVI CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS
O FUTURO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES
Dias 20 e 21 de outubro de 2017
THE ONE BUSINESS – Belo Horizonte/ MG
Av. Raja Gabaglia, 1143 – Luxemburgo
PROGRAMAÇÃO:
20/10. Sexta-feira
08h00 as 09h00 – Credenciamento
09h00 as 12h00 – Mesa Redonda: O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades
Participantes:
– Cláudio Marçal Freire – Presidente da Anoreg/BR
– Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis/BH
– Márcia Fidelis Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Registral
– Eduardo Calais Pereira – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG
– Paulo Roberto de Carvalho Rêgo- Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP
– Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protesto de Ouro Branco/MG e Diretora Executiva do Instituto de Protesto/MG
Mediador: Presidente da SERJUS-ANOREG/MG Deputado Roberto Dias de Andrade
12h00 as 14h00 – Almoço
14h00 as 18h30 – Registro de Imóveis, Notas e Registro Civil
“Lei 13.465 de 11 de julho de 2017”
Assuntos:
14h00 as 14h40 – “Novos Aspectos da Regularização Fundiária Urbana”
José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira – Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira e Coordenador do
Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG
14h50 as 15h30 – “O Direito Real de Laje”
Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do
Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
15h40 as 16h20 – “O Condomínio de Lotes”
Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
17h00 as 18h00 – “Os Procedimentos de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária – Lei 9.514/94”
Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Oficial de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG
14h00 as 18h30 – Protesto
Assuntos:
“A Gratuidade de Justiça no Novo CPC e o Protesto Extrajudicial de Sentenças"
Dr. Magno Luiz Barbosa – Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Assessor jurídico do IEPTB/MG;
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
"Protesto de Cheque Prescrito"
Natália Lourdes – Tabeliã de Protesto de Títulos de Tarumirim/MG; Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela
Faculdade Prof. Damásio de Jesus; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG (2005).
“Painel de Dúvidas mais frequentes”
Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Títulos de Ibirité/MG; Graduado em Direito pela UFMG; Pós-graduado em
Controle Externo pela PUC/MG;
14h00 as 18h30 – Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Assuntos:
14h00 as 15h00 – “SINTER e o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”
Júlio Junki Shinzato – Membro do Comitê SINTER da Secretaria da Receita Federal
15h00 as 16h30 – “As Notificações Extrajudiciais à luz da nova Lei 13.465/2017”
Gustavo de Machado Faria – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Lima
17h00 as 18h30 – “Emissão de CNPJ pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Noções práticas”
André Souza Campolina – Gerente de TI do Cartório Jero Oliva/BH
16h30 as 17h00 – Coffee Break
18h30 as 19h00 – Cerimônia de Abertura Oficial
19h00 as 22h00 – Coquetel
21/10. Sábado
09h00 as 16h00 – Plenárias Específicas -Tira Teima
Registro de Imóveis
09h00 as 12h00 – Check List de Qualificação Registral
Responsável: Departamento de Uniformização do CORI
12h00 as 16h00 – Pinga Fogo
Responsáveis: Fernando Nascimento, Francisco Rezende, Keziah Alessandra, Marcelo Rezende e Jose Celso
Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais
09h00 as 10h00 – Apostilamento de Haia
Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes – Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil
10h00 as 12h00 – Documentoscopia
Dra. Wanira de Albuquerque – Perita Criminal
14h00 as 16h00 – A Atuação do Notário na Usucapião e na Regularização Fundiária
Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do Depto de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
Tabelionato de Protesto
09h as 10h30 – Importância do Fortalecimento do Banco de Nacional de Protesto e GIC
Raquel Duarte – Tabeliã de Ouro Branco e Diretora do IEPTB/MG
10h30 as 12h – Projeto Execução Fiscal Eficiente
Dr. Carlos Londe – Tabelião de Protesto da Comarca de Itamarandiba/MG; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
14h as 15h – “Cancelamento Eletrônico”
Ângela de Camargo Andrade Iglesias Marion – Tabeliã Substituta de Baependi/MG; Graduada em
Direito pela Faculdade PUC/Campinas; Curso de Especialização de Protesto Civil pela PUC/Camp.
15h as 16h – Atuação do Tabelião Fora do Balcão
Leandro Gabriel – Tabelião de Jequitinhonha / Anderson Guedes – Tabelião de Salinas/MG
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
09h00 as 12h00 – Dúvidas frequentes e uniformizações de procedimentos
Antônio Pacheco – Vice-Presidente do IRTDPJ Minas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Frutal/MG
12h00 as 16h00 – O novo marco regulatório das Associações
Jorge Pedrenho – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas/MG
OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o email: evento@serjus.com.br .
Fonte: Serjus-Anoreg/MG
