No dia 12 de abril, terça-feira, será realizado em Belo Horizonte, o I Seminário de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em Maternidades de MG, que tem como objetivo promover o debate entre as diversas entidades envolvidas para a implantação das unidades interligadas nas maternidades, de acordo com o Provimento n. 13 do CNJ.
O Recivil convida todos os registradores civis das pessoas naturais do estado a participarem do evento, que é gratuito e acontecerá de 8h às 18h, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Seminário é uma parceria entre o Recivil, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Sistema Único de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Maternidade Hilda Brandão, Grupo Santa Casa, entre outras entidades.
Os registradores civis que foram participar do evento, por favor, enviem um email de confirmação para comunicacao@recivil.com.br.
Veja abaixo a programação oficial.
I Seminário de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em Maternidades de MG
Data: 12/04/2011 – Terça-feira
Local: Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Salão Vermelho
Avenida Álvares Cabral, 1690 – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
Horário: 8h às 18h
Programação
8h – Café mineiro
9h – Abertura
9h30 – Palestra: Provimento n° 13 – Emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde antes da alta hospitalar
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – Dr. Ricardo Chimenti
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – Dr. Nicolau Lupianhes Neto
10h – Palestra: Assento de nascimento – Primeiro documento da cidadania
Coordenadora Geral de Promoção de Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – Dra. Beatriz Garrido
10h30 – Palestra: Registro de nascimento: importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no país
Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) – Dr. Paulo Risso
11h – Debate
12h – Almoço
13h – Retrospectiva das ações do Conselho Municipal de Saúde em prol da instalação das Unidades Interligadas
Primeiro secretário do Conselho Municipal de Saúde – Dr. Paulo César Machado Pereira
13h30 – Apresentação do projeto piloto
Hospital Santa Casa – Dra. Ana Maria de Jesus
14h – Esclarecimentos
15h – Coffee break
15h30 – Oficinas
17h – Relatórios e encaminhamentos
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