Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
De acordo com o Censo Escolar de 2010, apenas em Boa Vista, quase 10 mil crianças não possuem registro paterno. Diante dessa situação, a Corregedoria, realizou um mapeamento de todas as escolas públicas de Roraima junto às Secretarias Municipal e Estadual de Educação, para identificar a quantidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento e dar início, junto às mães dos respectivos menores, a ações que visem o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Além das Secretarias de Educação, são parceiros do Programa: o Ministério Público Estadual (MPE/RR), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). Também participarão das ações a Vara da Justiça Itinerante, que ficará responsável pela execução dos registros, e a Faculdade Cathedral, com a participação de estagiários dos cursos de Direito e Psicologia durante os atendimentos.
A primeira ação do Programa será dividida em duas etapas. A primeira ocorrerá de 29 de outubro a 9 de novembro, na Escola Estadual Luiz Ritler de Lucena. Já a segunda etapa acontecerá no período de 19 a 23 de novembro, na Escola Municipal Valdemarina Normando Matias. Nesses locais, as equipes realizarão atendimentos nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é que nessa fase mais de 600 estudantes sejam atendidos.
O assessor jurídico da Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, Luiz Fernandes, explicou que as mães serão notificadas a comparecer às escolas no dia agendado, onde deverão preencher um formulário indicando dados do suposto pai, para que ele seja localizado e, posteriormente, intimado a ir até a instituição de ensino para efetivar, caso queira, o reconhecimento da paternidade. A meta é que todas as escolas municipais e estaduais, inclusive as instituições indígenas, sejam contempladas com o Programa, até 2013.
PAI PRESENTE – O programa é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça – órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, desde o seu lançamento, em 2010, já realizou mais de 18 mil audiências em todo o País, na tentativa de garantir o reconhecimento espontâneo da paternidade. Para atingir esse objetivo, mães, pais e filhos são orientados sobre a importância e a facilidade de realizar o registro, mesmo que tardiamente.
Fonte: TJRR