Lei do casamento homossexual entrou em vigor em maio no país.
Um prefeito de direita da região francesa Pirineus Atlânticos anunciou ter se recusado a realizar o casamento de um casal homossexual ao considerar que a nova lei do casamento para todos é "ilegítima", uma decisão seguida por todos os seus funcionários. Jean-Michel Colo, prefeito do vilarejo de Arcangues há 31 anos, declarou ao Jornal do País Basco esta decisão, que também foi confirmada à AFP.
"De fato, recebi um pedido, mas informamos que não iríamos celebrar nenhum casamento gay em Arcangues", disse ao jornal. "Cada um faz o que quer quando fecha a porta de seu quarto, mas se me perguntam como prefeito se eu apoio esta situação, diria que me sinto desconfortável", indicou à AFP. Ele informou ter recusado um pedido apresentado no final de maio por um casal de homens.
Jean-Michel Colo, 60 anos, disse que seus seis deputados aprovaram sua posição, e que ele escreveu para a autoridade regional informando que a sua prefeitura não daria prosseguimento "aos atos de estado civil", uma medida que, segundo ele, é permitida pelo código das coletividades locais. Tecnicamente, segundo ele, não se trata, portanto, de se recusar a cumprir a lei, mas de uma não-aplicação de todos os poderes do executivo municipal em matéria de estado civil.
Em contrapartida, nos termos do Código Penal, um prefeito pode ser condenado por discriminação em caso de queixa e pode ser condenado a até três anos de prisão e a pagar 45 mil euros de multa.
A decisão foi contestada pela associação local para a defesa dos direitos homossexuais Bascos. "A lei deve ser aplicada em todo o país", disse à AFP Benat Gachen, presidente da Bascos. A associação também anunciou que iria escrever aos ministros do Interior Manuel Valls e da Justiça Christiane Taubira.
Fonte: Terra
