A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib, apresentou na semana passada ao prefeito de Dourados, Murilo Zauith, o projeto "Cidadania, Direito de Todos", desenvolvido pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Subregistro Indígena. Esse trabalho beneficia as aldeias de Dourados e Ponta Porã e conta com a parceria das prefeituras através das secretarias de Assistência Social.
Tania Garib explicou ao prefeito que grande parte dos índios não possui documento civil, dispondo apenas do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), o que dificulta até mesmo no mercado de trabalho. A intenção do projeto é levantar todas as informações a respeito de quem não tem documentação para providenciar a expedição.
Segundo a secretária, como se trata de um assunto bastante complexo e que depende de muito trabalho, o Comitê está mobilizando diversos órgãos governamentais. "O que queremos é garantir à comunidade indígena o acesso a documentos essenciais como RG, CPF e Carteira de Trabalho", afirmou Tania Garib.
Um dos representantes da comunidade indígena, Fernando Souza, comentou que o problema é bastante sério, já que existe uma dificuldade grande nos cartórios de registro civil, quando o índio tenta tirar a Certidão de Nascimento. Nas empresas, segundo ele, dificilmente é aceita a documentação emitida pela Funai e isso prejudica a comunidade.
O prefeito colocou a prefeitura à disposição, principalmente a Secretaria Municipal de Assistência Social, representada na reunião com Tânia Garib pela secretária Ledi Ferla. Estiverem presentes ainda, representantes indígenas e de outras entidades que atuam na área, além de universidades locais.
Fonte: Dourados News – MS