A falta de informação sobre os direitos do cidadão, aliada à falta de acessibilidade aos cartórios, principalmente, na zona rural de municípios do interior, agravam o índice de sub-registros no Ceará. Segundo dados de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o percentual de subnotificações (registros tardios e a falta deles) chegou a 20,7% das 150 mil crianças nascidas vivas no Estado. Ou seja, 31 mil bebês cearenses ficaram excluídos de seus direitos como cidadão brasileiros naquele ano.
O índice no Ceará, apesar da lei que garante a gratuidade para o registro civil no País, é maior do que o do Brasil, que foi de 12,7% no mesmo ano.
Com o objetivo de contribuir para diminuir esse número, o Hospital Geral César Cals (HGCC) inaugurou, ontem, o Posto Avançado de Registro Civil. O serviço garante que todas as crianças nascidas vivas na unidade hospitalar possam ir para a casa com seu primeiro documento civil de cidadania.
O hospital, de acordo com o diretor-geral Valdy Menezes, faz 600 partos por mês. “A meta é registrar, se os pais assim o quiserem, todas as crianças.
O casal Gledistone Pereira e Gerleane Nascimento quando soube da novidade não perdeu tempo. Juntou os documentos exigidos – carteira de identidade dos dois, registro de casamento e a Declaração de Nascido Vido (DNV) fornecido pelo hospital – e foi o primeiro a registrar seu filho Gladison, de pouco mais de um ano, internado na Unidade de Terapia Intensiva do HGCC.
André Luís Marques e Daniele Lima dos Santos também foram os primeiros a receber o registro da filha Eveleny, de quatro dias de nascida. “Eu fiz cesariana e agora, quando estou tento alta, aproveito para sair daqui com o documento de minha filha”, conta Cristiane.
O novo serviço, explica a coordenadora do Centro de Assistência Social do Hospital César Cals, Sara Frota Marcelo, tem a parceria da Associação dos Cartórios de Fortaleza. “Agora, antes mesmo da alta, a criança pode ter acesso a esse serviço, por meio de seus pais”.
Para informar e esclarecer sobre o Posto Avançado, a assistência social do HGCC começa hoje a fazer um trabalho de conscientização ainda durante o pré-natal.
“Vamos também conversar com as mães que chegam para dar a luz nas emergências para que elas fiquem sabendo que poderão tirar o documento sem nenhum esforço”, afirma a coordenadora social.
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