LISBOA (Reuters) – O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um projeto que legaliza os casamentos homossexuais, o que o primeiro-ministro, José Sócrates, disse ser um passo histórico na luta contra a discriminação no país.
O governo socialista, que tem minoria no Parlamento, aprovou o projeto com ajuda de partidos de esquerda. Propostas alternativas da oposição de centro-direita para parcerias civis e um referendo sobre o tema foram rejeitados.
“É uma pequena mudança na lei, mas um passo muito importante e simbólico para realizar plenamente valores que são pilares de sociedades abertas, tolerantes e democráticas; liberdade, igualdade e não-discriminação”, disse o primeiro-ministro ao Parlamento antes da votação.
Pela lei, casais homossexuais terão os mesmos direitos que os casais heterossexuais, inclusive em questões de impostos, heranças e habitação. Mas o texto não cita o direito de adotarem filhos.
País fortemente católico, Portugal já havia legalizado o aborto em 2007. Tanto aquela decisão quanto a de sexta-feira foram muito criticadas pela Igreja.
“A cultura milenar considera o casamento como um contrato entre um homem e uma mulher. Mudar esta compreensão do que é a família pode ter consequências extremamente graves no futuro”, disse o arcebispo de Lisboa, José Policarpo.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente, o conservador Aníbal Cavaco Silva. Ele coloca Portugal na companhia de Espanha, Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia, África do Sul e Canadá, que permitem também a adoção por casais gays.
Cerca de 70 ativistas que acompanharam a votação celebraram o resultado. A festa continuou do lado de fora, com direito a champanhe e bolo de casamento.
“Estamos falando de um Estado que reprimiu, assediou e criminalizou relações entre pessoas do mesmo sexo, e o mesmo Estado hoje afirma que elas têm reconhecimento igual e dignidade na lei”, disse Paulo Corte-Real, diretor da Ilga, uma das principais organizações portuguesas de homossexuais.
Mas o Bloco de Esquerda e o Partido Verde, que apoiavam o projeto, criticaram o governo por deixar de fora os direitos de adoção.
“O governo se deu um mandato para discriminar”, disse o líder esquerdista José Pureza.
“Adoção é diferente de casamento. Na adoção, o que está em jogo não são os direito de pessoas livres e adultas, mas o interesse das crianças que o Estado deve proteger”, argumentou Sócrates.
Fonte: Agência de Notícias Reuters Brasil