Os moradores de rua de Belo Horizonte estão tendo, desde quarta-feira (06.05), a oportunidade de obterem as segundas vias das certidões de nascimento e demais serviços de registro civil.
O projeto inédito, intitulado “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” é uma parceria do Recivil com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Até o dia 10 de maio o Sindicato atenderá os moradores de rua e demais pessoas que comparecerem ao Parque Ecológico do bairro 1° de maio, onde está ocorrendo o evento.
Moradores de rua foram atendidos pelo Sindicato durante a primeira etapa
do projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”
Além dos serviços de registro civil, está sendo oferecida assessoria jurídica por parte da Ouvidoria do Ministério Público e da Defensoria Pública. No primeiro dia do mutirão também participaram do evento o defensor público Bellini Figueiró Bastos, o ouvidor geral Mauro Flávio Brandão e o capitão da Polícia Militar, Alexander Dias Martins.
O projeto ainda conta com a participação dos cartórios de Belo Horizonte, que estão realizando os pedidos de segundas vias de certidões e todos os outros serviços de registro civil. No Ofício do Registro Civil e Notas, do distrito de Venda Nova, Maria de Oliveira, de 80 anos, conseguiu fazer seu registro de nascimento pela primeira vez. A moradora compareceu ao local do evento acompanhada de funcionárias do Hospital Galba Veloso, onde está internada há quatro meses.
Maria de Oliveira (centro) conseguiu o registro de nascimento aos 80 anos de
idade durante o projeto promovido pelo Recivil
“Eu estou emocionada. Foi uma batalha. Tem quatro meses que ela está lá conosco e foi um trabalho intenso de quase cinco meses para reconstruir a história dela. Conseguimos dar a ela uma cidadania, a partir de um documento que ela não tinha. Era uma pessoa que estava na rua e que não tinha referência de família, de ninguém. Para mim foi importante e muito mais para ela”, contou a assistente social, Maria Cecília Lucas Gomes. “A gente quer dar a ela um local para morar, um teto, e esse documento vai garantir para ela este local”, completou.
Quem também se beneficiou com o projeto foi o morador de rua Rafael Santos da Silva, de 19 anos, que perdeu todos os seus documentos. Para ter acesso à segunda via dos documentos, o jovem compareceu ao Parque Ecológico, onde fez o pedido da segunda via da sua certidão. Rafael falou sobre a vida como morador de rua e a necessidade da documentação. “As pessoas olham para a gente com discriminação e preconceito. Tenho que conseguir esses documentos o quanto antes para não perder um emprego que arrumei em Betim”, explicou o morador de rua, que recebe o apoio do Abrigo São Paulo.
Outras quatro ações do projeto serão realizadas até o final do ano. A próxima etapa acontecerá entre os dias 15 a 19 de julho, no Centro de Referência da População de rua de Belo Horizonte.
