Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Minas Gerais, Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (APROMBH), Subseção da OAB em Poços de Caldas, Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e PUC Minas.
O primeiro tema que será debatido é a obrigação dos procedimentos e as formas de execução de alimentos, em palestra proferida pela advogada Juliana Gontijo, membro do IBDFAM. Em seguida, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e membro do IBDFAM, abordará o Divórcio Livre e as consequências jurídicas da Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil.
Para a presidente do IBDFAM-MG, Fabíola Meijon, o evento é de grande importância para a comunidade jurídica e em especial para os advogados que enfrentam estas novas situações em seu dia a dia. "Trazer a comunidade jurídica para o debate sobre as consequências dessas novas situações e proporcionar ao profissional o enfrentamento das múltiplas faces que se apresentam diante da sistemática dos artigos 732 a 735 do CPC e as inovações da lei 11.232/05 no dia a dia forense", ressalta.
Fonte: IBDFAM