O Comitê Executivo do Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos” reúne-se nesta quarta-feira (29/10), às 10 horas, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para elaborar as metas e o plano de trabalho que vão dar continuidade ao programa lançado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no último Dia da Criança (12/10).
Em debate, as formas de execução conjunta de projetos do Conselho relacionados à reinserção de menores à sociedade, adoção, direito ao registro civil, combate à exploração sexual de menores, entre outras iniciativas. Uma das propostas é criar um banco de idéias e listar os principais projetos que estão sendo executados nos diversos Tribunais ou governos estaduais, como a rede solidária Anjos do Amanhã, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o ExpressoAção, da Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de do Distrito Federal.
Uma das propostas é investir em um cadastro nacional de voluntários e patrocinadores de ações em favor da infância e da juventude. O cadastro ajudará na assistência a abrigos e conselhos tutelares para o acolhimento do menor vítima de violência e do menor infrator. Segundo disse o ministro Gilmar Mendes no lançamento do programa, o CNJ tem”uma série de ações a serem discutidas e projetos já em execução que poderão ser implementados de imediato em todo o Brasil, como o Projeto Anjos do Amanhã, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios “.
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um projeto da Vara da Infância e da Juventude do TJDFT que reúne 110 voluntários. São iniciativas individuais, comunitárias, estatais ou de grupo de empresas interessadas em contribuir para satisfação de necessidades de crianças e adolescentes vinculadas a abrigos ou instituições parceiras da Rede. Os voluntários atuam em prol de 58 instituições beneficiando cerca de 4.000 crianças e adolescentes favorecidos pelas ações da Rede Solidária, tais como cursos de línguas; inclusão digital; artesanato; atividades esportivas; atendimento odontológico, psicológico e psicossocial; doações diversas; atividades recreativas; entre outros.
Criado pela Portaria 389, do CNJ, o Comitê Executivo, presidido pela conselheira Andréa Pachá, terá um prazo de 30 dias para apresentar um plano de trabalho para a promoção de medidas de proteção à infância e juventude e de reinserção social do menor infrator. Além da conselheira, fazem parte do Comitê os juizes auxiliares da presidência, Paulo Tamburini e da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti; juiz Renato Rodovalho, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal e Francisco José Rodrigues Neto, juiz da Vara de Infância e Juventude de Florianópolis (SC).
Fonte: CNJ