Os parceiros do projeto, entre eles a Associação de Notários e Registradores do Pará (Anoreg), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as secretarias executivas de Agricultura e de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), tiraram dúvidas sobre as ações que serão desenvolvidas em São João da Ponta a partir do próximo dia 6. Em dois meses, o Iterpa pretende encerrar os trabalhos de campo. O instituto estima que existam cerca de 700 imóveis rurais em São João da Ponta.
O objetivo do projeto piloto é delimitar os imóveis rurais para proceder à regularização fundiária dessas áreas. O cadastro georreferenciado de imóveis rurais integra um dos três componentes do Programa Pará Rural, que receberá financiamento do Banco Mundial (Bird). O piloto irá testar a metodologia que posteriormente será aplicada nos demais municípios paraenses.
Antes da apresentação do plano, o secretário especial de Produção, Vilmos Grunvald, ressaltou que a questão fundiária é prioritária para o Governo do Estado. “Precisamos de ferramentas para definir o ativo fundiário que se tem no Pará hoje. Este é um trabalho de longo prazo e que necessita, portanto, de uma base forte e organizada constituída por vários parceiros. O Estado está disposto a receber contribuições nesse trabalho”, disse ele.
Além de testar a metodologia do cadastro, o projeto piloto, segundo a presidente do Iterpa, Rosyan Britto, vai possibilitar o treinamento da equipe técnica do instituto. Britto reafirmou a importância da parceira com outras instituições para o sucesso do projeto. “Por meio do cadastro georreferenciado, vamos titular a terra com mais segurança. Não queremos titular por titular. Queremos emitir o título da terra com vistas à produção e, conseqüentemente, à geração de renda.”
Piloto – A consultora do projeto, a engenheira cartógrafa Élcia Ferreira da Silva, fez a apresentação do plano de ação. Élcia ressaltou que “apenas o georreferenciamento é capaz de assegurar a localização e a dimensão das terras”. “O objetivo principal deste piloto é a construção de um instrumento efetivo de gestão territorial, porque saberemos com precisão onde começa e termina cada imóvel rural do município.”
A consultora explicou o funcionamento do núcleo de operações em São João da Ponta. Equipado com computadores, notebooks e receptadores de GPS, o núcleo vai possibilitar que os técnicos do Iterpa processem os dados coletados em campo e os analisem. Paralelo ao trabalho técnico, o Iterpa também fará as buscas cartoriais que forem necessárias para proceder com o cadastro dos imóveis.
Parcerias – O gestor do Sistema Nacional do Cadastro Rural (SNCR) do Incra, Getúlio Azevedo, disse que é possível que os técnicos do instituto estejam em São João da Ponta para apoiar o trabalho do Iterpa. “Temos a maior satisfação em dar todo o apoio ao Iterpa no que for necessário. Já fizemos outras parceiras no passado. O Incra quer trabalhar junto com o Iterpa nesse cadastro georreferenciado.”
Para o engenheiro agrônomo do Incra Guilherme Cunha, o trabalho do Iterpa em São João da Ponta é excelente. “Além de regularizar as terras, esse trabalho possibilitará a fixação do homem no campo e fornecerá informações para o planejamento de ações nas áreas rurais”, disse.
O diretor de registro de imóveis da Anoreg, Cleomar Carneiro de Moura, que participou da reunião, falou que desde o início a associação vem acompanhando o projeto do Iterpa. “Parabenizo a iniciativa do Estado de fazer esse levantamento global das áreas, promover a arrecadação necessária e dar destinação às áreas e implementar as políticas públicas. A definição geográfica sempre foi um problema quando alguém chegava para registrar o imóvel. Não se tinha precisão da área que seria registrada. Esse sempre foi um anseio nosso”, falou ele, destacando que a Anoreg está elaborando um manual de qualidade dos registros. “Vamos estabelecer a unificação dos procedimentos para o registro de imóveis em todo o Estado do Pará”.
Fonte:Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Produção – Governo do Pará -PA
