Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o seminário tem como objetivos diagnosticar a situação do sub-registro nas regiões Norte e Nordeste, construir estratégias para garantir a erradicação do sub-registro civil de nascimento e valorizar o papel das parteiras enquanto agentes de promoção dos Direitos Humanos.
A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH/PR, Beatriz Garrido, participa da mesa de abertura do seminário, que será realizado até sexta-feira (19), no hotel Costeiro, em Olinda (PE).
Segundo Beatriz, é fundamental incorporar as parteiras enquanto agentes de promoção dos Direitos Humanos. “No Brasil, hoje, 98% dos partos ocorrem em estabelecimentos de saúde. O esforço do governo federal para a erradicação do sub-registro civil de nascimento é abarcar todas as hipóteses de nascimento, e com a inclusão das parteiras será possível atingir os 2% que faltam”, avalia.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira (12), entre 1999 e 2009, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% para 8,2%. É o menor nível já registrado na história do país – pelos parâmetros internacionais, o problema é considerado erradicado sempre que os níveis estiverem abaixo de 5%.
Além da SDH/PR e da ONG Cáritas Brasileira, o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento conta com o apoio da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais, da Rede de Educação Cidadã/Talher-DF e da ONG C.A.I.S. do Parto.
Mutirões e Unidades Interligadas – As ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Este ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009, foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento
Data: 17 a 19 de novembro de 2010
Horário: 8h às 17h
Endereço: hotel Costeiro, av. Min Marcos Freire, 681, bairro Novo, Olinda (PE)
Fonte: SEDH
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