"Vai deixar a Cris criar o moleque sozinho. Como é que vai crescer sem pai. Eu queria ter um pai que me ensinasse a fazer as paradas. Eu queria um pai que me levasse na escola. Seu filho vai ser que nem a gente, sem pai". O diálogo faz parte do filme Cidade dos Homens em que o personagem Laranjinha (interpretado pelo ator Darlan Cunha), na companhia de Acerola (Douglas Silva), vive um dilema: encontrar o seu pai.
Em uma cena do filme, dirigido por Paulo Morelli, os dois jovens conversam sobre o fato de Acerola se sentir amarrado ao casamento e à paternidade precoce – ele tem um filho de dois anos para criar. Para Laranjinha, o problema não é ser pai, mas não ter um pai.
De acordo com a Declaração dos Direitos da Criança, ter um nome significa ter uma certidão completa, ou seja, o nome da criança com a identificação da mãe e do pai. Para buscar garantir o acesso a esse direito ao maior número de crianças, está em desenvolvimento a campanha da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para incentivar os pais a assumir a paternidade espontânea. Um levantamento do Censo Escolar 2009 mostra que mais de 4,8 milhões de crianças são registradas apenas pelas mães, ou seja, o nome do pai não consta na certidão de nascimento.
Para o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, o problema é fácil de ser resolvido nos 16 mil cartórios de registro civil existentes no País. "Os pais que quiserem assumir a paternidade podem se dirigir ao cartório onde o filho foi registrado e fazer uma escritura de reconhecimento. O registrador vai averbá-la junto ao registro e expedirá uma nova certidão da criança", explica. O custo para a emissão do documento é de R$ 19,30.
Bacellar salienta que, no caso dos filhos menores de 18 anos, o pai não precisa da autorização da mãe para reconhecer a paternidade. No entanto, quando o reconhecimento tardio atinge aqueles que já completaram a maioridade, o jovem terá que concordar com a alteração no registro. "Nessa situação, o pai também precisará do aval do filho para acrescentar ou não seu sobrenome na certidão", destaca.
A distância também não é empecilho para o reconhecimento de paternidade. Não é necessário que os pais e filhos morem na mesma cidade para regularizar a situação. Segundo Bacellar, o pai que não tiver como comparecer ao cartório onde foi realizado o registro do filho pode ir até um tabelionato e lavrar uma escritura de reconhecimento. A escritura é enviada ao cartório de registro civil e a paternidade é averbada.
O presidente da Anoreg garante que ter o nome do pai na certidão de nascimento significa muito para os jovens. "Muitas vezes os colegas perguntam por que o nome do pai não consta no documento. É humilhante para a criança explicar esta situação e muitos passam a ser discriminados", acrescenta. O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, responsável pelo projeto Pai? Presente!, destaca que a função paterna impõe limites à criança e ajuda a afastá-la da delinquência e do mundo das drogas. Segundo ele, a campanha da Anoreg tem o seu mérito porque uma parte que estava em branco na vida das crianças será preenchida: a certidão de nascimento, que até então possuía apenas o nome da mãe, agora terá também a identificação do pai.
De acordo com Oderich, pais e mães, quando presentes, desempenham papéis diferentes na hierarquia familiar. "Se a mãe representa o amor incondicional, o pai estabelece os limites. Isso é exercer a autoridade, necessária para o cotidiano das pessoas, no aspecto pessoal, profissional e até mesmo sentimental", comenta.
Uma pesquisa realizada em São Sebastião do Caí, onde foi criado o projeto Pai? Presente!, mostrou que 6% da população não tinha o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo Oderich, além das consequências já citadas, havia outras, como, por exemplo, o não pagamento da pensão alimentícia e a falta de comprometimento dos pais quanto à educação de seus filhos.
Na Capital, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) instalou um cartório de registro civil para confecção da certidão de nascimento dos bebês. A unidade funciona próximo da maternidade e atende somente a pacientes.
Os pais não pagam nenhuma taxa pela primeira via do documento. No primeiro mês de funcionamento do serviço no HCPA, no mês de julho, foram registrados 172 nascimentos e três óbitos.
Fonte: Jornal do Comércio – RS
